09/05/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:13

Baixa Definitiva
09/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:04

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2025 11:53

Expedição de notificação.
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 03:05

Decorrido prazo de ALAN ALENCAR FREIRE em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 11:18

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:18

Expedição de intimação.
10/12/2024 13:37

Conhecido o recurso de ALAN ALENCAR FREIRE - CPF: *37.***.*57-60 (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 08:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Adiado
29/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:30

Outras Decisões
19/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2024.
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/11/2024 10:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0750818-97.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ALAN ALENCAR FREIRE Advogado do(a) AGRAVANTE: BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR - PI6603-A AGRAVADO: 0 ESTADO DO PIAUI, NUCEPE, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 22/11/2024 a 29/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de novembro de 2024.
08/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 09:23

Conclusos para o Relator
05/11/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 03:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/11/2024 23:59.
12/10/2024 03:07

Decorrido prazo de ALAN ALENCAR FREIRE em 11/10/2024 23:59.
10/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:19

Expedição de intimação.
22/08/2024 10:56

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 18:26

Juntada de Petição de outras peças
20/06/2024 09:02

Conclusos para o Relator
20/06/2024 03:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2024 23:59.
24/04/2024 10:16

Expedição de intimação.
23/04/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:03

Conclusos para Conferência Inicial
29/01/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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