TJPI - 0001365-64.2013.8.18.0032
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 13:54
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 15:45
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 15:44
Transitado em Julgado em 25/06/2024
-
27/08/2024 15:43
Transitado em Julgado em 25/06/2024
-
27/08/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/06/2024 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2024 12:20
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 11:32
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
29/11/2023 16:19
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
22/10/2023 16:01
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2023 07:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 00:27
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
01/08/2023 16:04
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 11:06
Juntada de comprovante
-
17/11/2022 15:40
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 11:18
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 06:00
Mov. [129] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 04/2022.
-
19/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS) Processo nº 0001365-64.2013.8.18.0032 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Advogado(s): Réu: TOMAZ JOSÉ DE SOUSA Advogado(s): SENTENÇA: [...] Pelo exposto, PRONUNCIO o acusado TOMAZ JOSÉ DE SOUSA como incurso nas sanções do art. 121, §2°, II e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, na forma do art. 413 do CPP, a fim de que o mesmo venha a ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.
O acusado encontra-se solto.
Diante disso, não entendo necessária a custódia cautelar do acusado, podendo este permanecer em liberdade.
Preclusa a presente decisão, intime-se o Ministério Público, Assistente de Acusação e o defensor do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo 422 do Código de Processo Penal.
Após, voltem conclusos para deliberações, forte na nova redação do artigo 423 do Código de Processo Penal.
P.R.I.
CUMPRA-SE. -
18/04/2022 19:10
Mov. [128] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/04/2022 10:45
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/04/2022 10:44
Mov. [126] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/02/2022 07:25
Mov. [125] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 15:32
Mov. [124] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/10/2021 15:31
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 15:29
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 15:29
Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 15:29
Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 15:27
Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 15:27
Mov. [118] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/10/2021 13:18
Mov. [117] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001365-64.2013.8.18.0032.5003
-
13/10/2021 13:13
Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
13/10/2021 13:09
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001365-64.2013.8.18.0032.0002 - criado em: 31: 08/2021 15:37:10
-
13/10/2021 13:05
Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001365-64.2013.8.18.0032.0002 - criado em: 31: 08/2021 15:37:10
-
13/10/2021 13:01
Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
31/08/2021 15:37
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001365-64.2013.8.18.0032.0002
-
25/08/2021 15:23
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001365-64.2013.8.18.0032.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisca Shysmenia Alencar Barros
-
16/08/2021 07:52
Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
16/08/2021 07:50
Mov. [109] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VANESSA BARROS COSTA . (Vista à Defensoria Pública)
-
16/08/2021 07:49
Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 07:49
Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 07:48
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
16/08/2021 07:48
Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/08/2021 11:22
Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001365-64.2013.8.18.0032.5002
-
12/08/2021 06:00
Mov. [103] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2021.
-
11/08/2021 19:50
Mov. [102] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/08/2021 11:17
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001365-64.2013.8.18.0032.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisca Shysmenia Alencar Barros
-
11/08/2021 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS) Processo nº 0001365-64.2013.8.18.0032 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Advogado(s): Réu: TOMAZ JOSÉ DE SOUSA Advogado(s): SENTENÇA DE PRONUNCIA: Pelo exposto, PRONUNCIO o acusado TOMAZ JOSÉ DE SOUSA como incurso nas sanções do art. 121, §2°, II e IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, na forma do art. 413 do CPP, a fim de que o mesmo venha a ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri desta Comarca.
O acusado encontra-se solto.
Diante disso, não entendo necessária a custódia cautelar do acusado, podendo este permanecer em liberdade.
Preclusa a presente decisão, intime-se o Ministério Público, Assistente de Acusação e o defensor do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, nos termos da nova redação do artigo 422 do Código de Processo Penal.
Após, voltem conclusos para deliberações, forte na nova redação do artigo 423 do Código de Processo Penal. -
10/08/2021 15:21
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/08/2021 14:58
Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/08/2021 14:55
Mov. [98] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA . (Vista ao Ministério Público)
-
10/08/2021 14:54
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001365-64.2013.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
10/08/2021 14:50
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
10/08/2021 14:49
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/07/2021 00:58
Mov. [94] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
-
12/08/2019 16:15
Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
12/08/2019 16:15
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
12/08/2019 16:14
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/08/2019 14:12
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001365-64.2013.8.18.0032.5001
-
26/04/2019 08:32
Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
-
11/03/2019 09:33
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/02/2019 12:53
Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
-
15/02/2019 20:44
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2018 11:53
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/04/2018 08:45
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/08/2015 11:16
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada aos autos de Ofício INSS: GEXTER/APSPICOS n° 294/2015.
-
08/07/2015 11:04
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento
-
08/07/2015 09:32
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento
-
18/03/2015 16:43
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/03/2015 08:11
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento
-
03/12/2014 09:13
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, faço vista dos autos ao Ministério Público Estadual.
-
12/11/2014 07:12
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001365-64.2013.8.18.0032.0001 movimentado.
-
11/11/2014 13:05
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001365-64.2013.8.18.0032.0001 movimentado.
-
11/11/2014 10:51
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001365-64.2013.8.18.0032.0001
-
10/11/2014 13:51
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001365-64.2013.8.18.0032.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Pollyanna Cruz Soares
-
10/11/2014 13:30
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001365-64.2013.8.18.0032.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Pollyanna Cruz Soares
-
10/11/2014 13:27
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001365-64.2013.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Alvará de Soltura.
-
10/11/2014 13:06
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
06/11/2014 18:51
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho proferido nos autos principais.
-
06/11/2014 18:24
Mov. [69] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concessão substituição prisão preventiva por prisão domiciliar. Réu portado do vírus HIV.
-
04/11/2014 12:50
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PRINCIPAL E INCIDENTE.
-
04/11/2014 12:46
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO
-
04/11/2014 12:45
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP
-
29/10/2014 09:30
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
28/10/2014 12:36
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/10/2014 09:57
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento
-
16/10/2014 10:04
Mov. [62] - [ThemisWeb] Remessa
-
15/10/2014 09:16
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA - NESTA SECRETARIA - INCIDENTE (PEDIDO DE CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR) - TOMAZ JOSÉ DE SOUSA
-
30/09/2014 13:56
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento
-
15/09/2014 13:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido à Penitenciária José de Deus Barros.
-
15/09/2014 12:14
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício expedido ao INSS.
-
10/09/2014 22:18
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
09/09/2014 12:08
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/09/2014 12:08
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/09/2014 12:36
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento
-
04/09/2014 10:01
Mov. [53] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data , faço vista dos autos ao Ministério Público.
-
25/08/2014 13:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/07/2014 10:56
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
29/07/2014 10:27
Mov. [50] - [ThemisWeb] Outras Decisões - Homologação incidente insanidade mental.
-
23/07/2014 08:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/07/2014 11:20
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Manifestação da defesa sobre o Incidente de Insanidade Mental.
-
22/07/2014 11:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/07/2014 08:32
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA A DEFENSORIA PÚBLICA.
-
01/07/2014 08:33
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - INFORMAÇÕES HABEAS CORPUS Nº 2014.0001.002831-8 - DENUNCIADO: TOMAZ JOSÉ DE SOUSA
-
30/06/2014 12:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/04/2014 19:53
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - A SECRETARIA DA 5ª VARA, COM DESPACHO NO INCIDENTE
-
30/04/2014 19:08
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Correição 2014.
-
24/04/2014 09:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/04/2014 08:15
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - EXTRATOS ENCAMINHADO PELO BANCO BRADESCO S.A.
-
24/04/2014 08:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/04/2014 13:20
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento
-
23/04/2014 13:17
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento
-
22/04/2014 10:14
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Vista ao MP.
-
15/04/2014 13:24
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - laudo psiquiátrico exame mental para fins forenses Laudo n. 025: 2014
-
28/02/2014 10:25
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento
-
19/02/2014 11:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - oficio 317.2014
-
19/02/2014 10:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - oficio.316.2014
-
07/02/2014 12:24
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO Nº 16: 2014 - GJ - EXPEDIDO A PENITENCIÁRIA JOSÉ DE DEUS BARROS - REFERENTE AO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO RÉU: TOMAZ JOSÉ DE SOUSA. CUMPRIDO EM 06.02.2014
-
07/02/2014 12:06
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO DE Nº 17: 2014-GJ - EXPEDIDO A PENITENCIÁRIA JOSÉ DE DEUS BARROS, REFERENTE AO INCIDENTE (PEDIDO DE VISITA) - CUMPRIDO EM 06.02.2014
-
06/02/2014 14:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO NO INCIDENTE PED. INSANIDADE MENTAL DO DENUNCIADO TOMAZ JOSÉ DE SOUZA
-
06/02/2014 14:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Outras Decisões - REMESSA A SECRETARIA DA 5ª VARA, COM DECISÃO DA MM. JUÍZA EM ANEXO.
-
04/02/2014 08:49
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
-
15/01/2014 12:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/01/2014 11:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Requerimento de Instauração de Incidente de Insanidade Mental.
-
10/01/2014 10:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
23/10/2013 15:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento
-
23/10/2013 14:35
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
09/10/2013 11:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento
-
02/10/2013 16:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento
-
30/09/2013 11:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência
-
11/09/2013 10:41
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/09/2013 13:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/08/2013 11:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
14/08/2013 13:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia
-
25/07/2013 11:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/07/2013 13:14
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio
-
09/07/2013 12:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - cumprindo determinação de fl. 27, remeto os presentes autos à 5ª Vara da Comarca de Picos.
-
09/07/2013 10:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Incompetência
-
09/07/2013 09:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/07/2013 07:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
28/06/2013 12:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
28/06/2013 12:10
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
27/06/2013 13:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/06/2013 10:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/06/2013 09:46
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
26/06/2013 09:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva
-
24/06/2013 08:59
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
24/06/2013 08:59
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2013
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000191-78.2013.8.18.0045
Ministerio Publico Estadual
Jose Cicero Alves da Cruz Junior
Advogado: Bruno Raphael Prado Mourao
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/03/2013 11:50
Processo nº 0001886-30.2016.8.18.0088
Manoel Batista de Oliveira
Advogado: Alexandre Ramon de Freitas Melo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/08/2016 15:12
Processo nº 0000120-75.2019.8.18.0042
Ministerio Publico Estadual
Cleberton Rodrigues Irene
Advogado: Lorena Pereira Oliveira Boechat
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/09/2024 09:35
Processo nº 0000159-58.2015.8.18.0092
Maria das Gracas Fernandes da Silva
Valmir Fernandes da Silva
Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 06/05/2015 09:46
Processo nº 0000035-34.2008.8.18.0088
Maria Aurenice de Andrade
Municipio de Capitao de Campos
Advogado: Edcarlos Jose da Costa
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/06/2019 10:51