18/07/2025 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 11:04

Expedição de #Não preenchido#.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801020-45.2022.8.18.0066 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX/PI, MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, MUNICIPIO DE PIO IX EMBARGADO: SILVIA LETICIA DE CARVALHO ALENCAR Advogado do(a) EMBARGADO: IGO NEWTON PEREIRA ALVES - PI6790-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 21:38

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:39

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA DE CARVALHO ALENCAR em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA DE CARVALHO ALENCAR em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 13:35

Expedição de intimação.
25/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:02

Conclusos para o Relator
11/02/2025 03:04

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA DE CARVALHO ALENCAR em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:33

Juntada de Petição de outras peças
09/12/2024 10:07

Expedição de intimação.
09/12/2024 10:07

Expedição de intimação.
06/12/2024 08:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PIO IX/PI (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2024.
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/11/2024 10:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801020-45.2022.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE PIO IX/PI, MUNICÍPIO DE PIO IX-PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIO IX APELADO: SILVIA LETICIA DE CARVALHO ALENCAR Advogado do(a) APELADO: IGO NEWTON PEREIRA ALVES - PI6790-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/11/2024 a 29/11/2024 - Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de novembro de 2024.
08/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/09/2024 09:27

Conclusos para o Relator
06/08/2024 10:27

Juntada de Petição de parecer do mp
26/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 01:29

Conclusos para o Relator
11/04/2024 03:00

Decorrido prazo de Município de Pio IX-PI em 10/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:02

Decorrido prazo de SILVIA LETICIA DE CARVALHO ALENCAR em 13/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:57

Expedição de intimação.
15/02/2024 11:57

Expedição de intimação.
09/02/2024 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/01/2024 10:05

Recebidos os autos
26/01/2024 10:05

Conclusos para Conferência Inicial
26/01/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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