10/03/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 15:20

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/03/2025 15:19

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRAS em 07/03/2025 23:59.
10/01/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 11:17

Expedição de intimação.
07/01/2025 11:17

Expedição de intimação.
11/12/2024 22:29

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
29/11/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 13:28

Juntada de Petição de outras peças
13/11/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2024.
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/11/2024 10:26

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803754-84.2021.8.18.0039 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: MUNICIPIO DE BARRAS, EDILSON SERVULO DE SOUSA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BARRAS RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 22/11/2024 a 29/11/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de novembro de 2024.
08/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 09:54

Conclusos para o Relator
24/07/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
22/04/2024 10:06

Recebidos os autos
22/04/2024 10:05

Conclusos para Conferência Inicial
22/04/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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