10/03/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:13

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/03/2025 16:05

Transitado em Julgado em 24/02/2025
10/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:04

Decorrido prazo de Municipio de Santa Luz em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:55

Decorrido prazo de WILSOMAR LIMA FERREIRA em 30/01/2025 23:59.
10/01/2025 16:48

Juntada de manifestação
27/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:15

Conhecido o recurso de Municipio de Santa Luz (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800788-56.2023.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS - PI11380-A APELADO: WILSOMAR LIMA FERREIRA Advogados do(a) APELADO: RAYSSA CHAVES BATISTA - PI17890-A, MARCELO DUARTE DA SILVA - PI16358-A, LARICY CAMPELO DOS REIS - PI10884-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 09:25

Conclusos para o Relator
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo de Municipio de Santa Luz em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 03:19

Decorrido prazo de WILSOMAR LIMA FERREIRA em 26/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:05

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2024 11:35

Conclusos para o relator
01/08/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:22

Declarada incompetência
05/05/2024 14:04

Recebidos os autos
25/04/2024 21:48

Recebidos os autos
25/04/2024 21:47

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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