26/02/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:10

Baixa Definitiva
26/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025
26/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 20/02/2025 23:59.
16/01/2025 12:52

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:56

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001497-20.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: JOÃO PEREIRA LIMA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2024 09:16

Conclusos para o Relator
04/09/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:07

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 13:22

Recebidos os autos
06/06/2024 13:22

Conclusos para Conferência Inicial
06/06/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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