11/07/2025 16:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
01/04/2025 11:16

Conclusos para julgamento
28/03/2025 22:30

Juntada de petição
21/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0802094-31.2020.8.18.0026 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI EMBARGADO: MARIA DE LOURDES SILVA BANDEIRA Advogado(s) do reclamado: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO, HENRY WALL GOMES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRY WALL GOMES FREITAS DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 22533484) opostos por BANCO DO BRASIL S/A, em face do acórdão de Id.21931043.

Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada - MARIA DE LOURDES SILVA BANDEIRA - para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023, §2º do CPC e 368, §1º, 1ª parte do RITJPI.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
19/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 09:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA BANDEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:53

Juntada de petição
07/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:29

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES SILVA BANDEIRA - CPF: *00.***.*24-15 (APELANTE) e provido em parte
12/12/2024 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/12/2024 23:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 09:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2024 00:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 16:11

Conclusos para o Relator
25/06/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA BANDEIRA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2024 10:45

Conclusos para o relator
04/04/2024 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
03/04/2024 11:46

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:59

Determinação de redistribuição por prevenção
26/01/2024 08:48

Conclusos para o Relator
26/01/2024 08:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
15/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:20

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:50

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
22/04/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 08:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
02/02/2021 07:45

Recebidos os autos
02/02/2021 07:45

Conclusos para Conferência Inicial
02/02/2021 07:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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