TJPI - 0002334-70.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUMERCINDO PIMENTEL DE ABREU

CPF *52.***.*46-68

Advogados

GILBERTO ALVES FERREIRA

OAB: 1366/PI

CPF *97.***.*50-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIEL COSTA MENDES

CPF *54.***.*35-03

MARIA ALRETE COSTA E SILVA

CARLA VANESSA SANTANA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 12:26

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 12:25

    Transitado em Julgado em 30/01/2025

  • 12/02/2025 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 09:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2025 14:34

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2024 11:17

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/12/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 14:31

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 26/08/2024 11:31

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 11:10

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/08/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 20:08

    Determinada diligência

  • 04/09/2023 06:11

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 05/06/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 22:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/05/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:36

    Declarada incompetência

  • 22/05/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/05/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 08:32

    Declarada incompetência

  • 03/02/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/01/2023 08:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/08/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 11:54

    Declarada incompetência

  • 26/08/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 11:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 02/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 03:37

    Decorrido prazo de MARIA ALRETE COSTA E SILVA em 01/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 12:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2022 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 06:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 06:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 21/07/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002334-70.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER DA MULHER ZONA SUDESTE Advogado(s): Indiciado: GUMERCINDO PIMENTEL DE ABREU Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 02/06/2022 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 11:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 08/2022 10:30 5 vc.

  • 13/05/2022 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2022.

  • 12/05/2022 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2022 14:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 14:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002334-70.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 14:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002334-70.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 09:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/01/2022 09:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2021 12:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002334-70.2018.8.18.0140.5004

  • 09/08/2021 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 08/2021.

  • 09/08/2021 00:00

    Citação

    EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)   Processo nº 0002334-70.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DA MULHER DA MULHER ZONA SUDESTE Advogado(s): Indiciado: GUMERCINDO PIMENTEL DE ABREU Advogado(s): GILBERTO ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1366)   DECISÃO:  Examinando a peça acusatória, em sede de cognição sumária, percebo que a mesma preenche os requisitos do art. 41 do CPP.

    Além disso, veio instruída com indícios de autoria e materialidade em desfavor do réu, portanto, RECEBO A DENÚNCIA.

    Cite-se, portanto, imediatamente o réu, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos arts. 396 e 396-A do CPP, com a redação que lhe foi atribuída a Lei n° 11.716/2008.

  • 06/08/2021 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/08/2021 22:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/08/2021 22:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002334-70.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/05/2021 12:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 24/05/2021 11:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002334-70.2018.8.18.0140.5003

  • 05/05/2021 08:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GUMERCINDO PIMENTEL DE ABREU

  • 01/05/2021 01:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/05/2021 00:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2021 00:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2021 12:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002334-70.2018.8.18.0140.5002

  • 14/12/2020 11:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2020 10:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2020 11:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2018 14:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 24/10/2018 12:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 09:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/07/2018 09:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/06/2018 09:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2018 10:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002334-70.2018.8.18.0140.5001

  • 23/04/2018 11:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/04/2018 11:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2018 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/04/2018 10:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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