12/06/2025 21:13

Conclusos para julgamento
12/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 21:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:26

Juntada de petição
22/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800456-51.2018.8.18.0084 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [] RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: JEANE MARIA DE MOURA FEITOSA ALVES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI CERTIFICO que o embargante, apresentou, tempestivamente os Embargos de Declaração.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID – 22387675.

Teresina, data registrada no sistema.

Elishorranna Lima Soares Diretora de Secretaria
15/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:24

Decorrido prazo de JEANE MARIA DE MOURA FEITOSA ALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.
18/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
07/01/2025 14:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2024 13:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 10:22

Recebidos os autos
08/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
08/02/2024 10:20

Conclusos para o relator
08/02/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
07/02/2024 12:42

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:33

Determinado o cancelamento da distribuição
02/02/2024 09:42

Conclusos para o relator
02/02/2024 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
19/01/2024 10:19

Declarada incompetência
17/01/2024 15:17

Recebidos os autos
17/01/2024 15:17

Conclusos para Conferência Inicial
17/01/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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