22/08/2025 11:44

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0800528-46.2023.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: MARGARETE MARIA DE MORAIS SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Retornados os autos da instância recursal, em que mantida a sentença de procedência recorrida, mas inexistindo, até o momento, requerimento executivo, ARQUIVEM-SE estes autos.

Eventual pedido satisfativo poderá ser deduzido, inclusive, de forma autônoma.

Intime-se.

JAICÓS-PI, 19 de agosto de 2025.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA Juiz de Direito
20/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:14

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:04

Recebidos os autos
13/08/2025 09:04

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 07:46

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 08:31

Conclusos para julgamento
01/12/2023 08:31

Expedição de Certidão.
11/10/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:42

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2023 08:20 Vara Única da Comarca de Jaicós.
17/08/2023 09:53

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:02

Audiência Conciliação designada para 28/09/2023 08:20 Vara Única da Comarca de Jaicós.
29/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 08:44

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:44

Expedição de Certidão.
29/06/2023 08:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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