TJPI - 0753046-45.2024.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Polo Ativo

Partes

EDGARDEN ERKINE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *10.***.*14-85

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 6843/PI

CPF *39.***.*74-68

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 07:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 07:43

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 07:43

    Expedição de .

  • 05/02/2025 07:36

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 05/02/2025 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 07:34

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 28/01/2025 03:00

    Decorrido prazo de EDGARDEN ERKINE PEREIRA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 22:06

    Juntada de manifestação

  • 30/11/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 06:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 09:47

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 27/11/2024 17:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/11/2024 13:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/11/2024 13:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/11/2024 12:51

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 08/11/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 16:02

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 07/11/2024 16:01

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 07/11/2024 00:14

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 07/11/2024 00:13

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 06/11/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0753046-45.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: EDGARDEN ERKINE PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI6843-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 18/11/2024 a 25/11/2024..

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.

  • 05/11/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 15:22

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/10/2024 13:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/10/2024 13:07

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 30/10/2024 11:04

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/10/2024 12:45

    Conclusos para o Relator

  • 16/10/2024 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 12:56

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 11:06

    Conclusos para o Relator

  • 26/09/2024 03:06

    Decorrido prazo de EDGARDEN ERKINE PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 18:55

    Juntada de petição

  • 01/09/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2024 06:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2024 06:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 10:06

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 29/08/2024 08:22

    Conhecido o recurso de EDGARDEN ERKINE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*14-85 (APELANTE) e não-provido

  • 28/08/2024 11:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/08/2024 11:38

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 23/08/2024 03:07

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 23/08/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 23/08/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 22/08/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 13:35

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 22/08/2024 13:34

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 22/08/2024 13:33

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 21/08/2024 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 17:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/08/2024 08:19

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/08/2024 08:19

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 20/08/2024 21:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 08:54

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 08:28

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 19/07/2024 10:12

    Conclusos para o Relator

  • 18/07/2024 03:04

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 17/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 15:02

    Expedição de notificação.

  • 25/06/2024 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 09:15

    Conclusos para o Relator

  • 19/06/2024 03:13

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 29/05/2024 22:16

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2024 22:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 03:10

    Decorrido prazo de EDGARDEN ERKINE PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 12:50

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 09:22

    Conclusos para o relator

  • 26/03/2024 09:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 26/03/2024 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 25/03/2024 14:27

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/03/2024 09:03

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 25/03/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 10:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/03/2024 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/03/2024 10:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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