25/06/2025 10:38

Expedição de intimação.
25/06/2025 10:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/06/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 19:33

Expedição de intimação.
10/04/2025 16:01

Recurso Especial não admitido
13/01/2025 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
13/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:49

Juntada de Petição de outras peças
18/12/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/12/2024 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/11/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/11/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2024 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 12:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/11/2024 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 11:06

Conclusos para o Relator
23/07/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 12:58

Expedição de intimação.
02/07/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:52

Conclusos para o Relator
10/06/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2024 20:11

Expedição de intimação.
01/06/2024 20:11

Expedição de intimação.
27/05/2024 10:50

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
22/05/2024 08:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*41-08 (APELANTE) e não-provido
30/04/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/04/2024 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 22:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 16:04

Conclusos para o Relator
19/03/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 11:35

Expedição de notificação.
11/03/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:18

Conclusos para o Relator
18/12/2023 21:21

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 09:52

Expedição de notificação.
04/12/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 22:31

Conclusos para Conferência Inicial
23/11/2023 22:31

Juntada de Certidão
23/11/2023 22:26

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:27

Recebidos os autos
20/11/2023 16:27

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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