TJPI - 0819492-32.2023.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

2 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HALISON DE OLIVEIRA BARROS

CPF *53.***.*73-74

Advogados

STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

OAB: 3899/PI

CPF *70.***.*35-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA NONATA VITORIA DA SILVA

CPF *65.***.*84-23

ELAINE KELLY MARQUES LIRA DA PAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 12:57

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 10:46

    Juntada de Petição de informação

  • 31/01/2025 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2025 15:02

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/01/2025 14:59

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/01/2025 09:39

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 09:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/01/2024 11:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 08/01/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 12:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/12/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 03:35

    Decorrido prazo de PEDRO HALISON DE OLIVEIRA BARROS em 14/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 23:08

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 10:54

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/11/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 10:51

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/11/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2023 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/11/2023 21:58

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/11/2023 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 21:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2023 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 21:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/11/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 15:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/11/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:35

    Desentranhado o documento

  • 26/09/2023 11:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 08:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2023 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/09/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 10:03

    Recebido aditamento à denúncia contra PEDRO HALISON DE OLIVEIRA BARROS - CPF: *53.***.*73-74 (REU)

  • 14/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 06:07

    Decorrido prazo de STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 05:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 05:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 05:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 17:18

    Outras Decisões

  • 21/08/2023 17:18

    Mantida a prisão preventida

  • 18/08/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2023 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/07/2023 21:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2023 08:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/07/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 05:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 05:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 20:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2023 00:45

    Decorrido prazo de STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO em 30/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2023 19:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 13:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 27/06/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 22:24

    Expedição de Edital.

  • 26/06/2023 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 22:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 22:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 22:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 22:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 22:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 22:06

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 22:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:55

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/06/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 22:42

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 22:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2023 08:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/06/2023 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 20:53

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 20:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/06/2023 20:53

    Mantida a prisão preventida

  • 13/06/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 12:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 04:34

    Decorrido prazo de STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 17:58

    Expedição de Edital.

  • 30/05/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 20:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 20:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 16:28

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/05/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 21:16

    Recebida a denúncia contra PEDRO HALISON DE OLIVEIRA BARROS - CPF: *53.***.*73-74 (REU)

  • 22/05/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/05/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 13:09

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/05/2023 04:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 12:49

    Mantida a prisão preventida

  • 18/05/2023 12:49

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 12/05/2023 09:45

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 10/05/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:55

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/04/2023 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/04/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:38

    Audiência de Custódia realizada para 17/04/2023 10:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 25/04/2023 08:58

    Audiência de Custódia designada para 17/04/2023 10:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 24/04/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 23:54

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/04/2023 23:23

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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