TJPI - 0000562-51.2018.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

13 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BORGES ALVES

CPF *97.***.*37-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO CANCIO DE CARVALHO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2025 08:50

    Juntada de Petição de informação

  • 03/07/2025 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 12:14

    Desentranhado o documento

  • 01/07/2025 12:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/06/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 08:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2025 12:41

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/05/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 08:06

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 13:25

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 13:25

    Juntada de Petição de despacho

  • 18/11/2022 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 11/11/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 12:45

    Outras Decisões

  • 12/03/2022 00:33

    Decorrido prazo de JOSE BORGES ALVES em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:33

    Decorrido prazo de JOSE BORGES ALVES em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de JOSE BORGES ALVES em 11/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2022 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2022 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 13:28

    Desentranhado o documento

  • 10/02/2022 13:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 10:54

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2022 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 05:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2021 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 19:04

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 11:57

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 11:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2021 10:30 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 23/08/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 14:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2021 17:15

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 17:15

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2021 09:53

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000562-51.2018.8.18.0050.5009

  • 18/08/2021 14:59

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/08/2021 14:57

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 14:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2021 12:57

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000562-51.2018.8.18.0050.5008

  • 18/08/2021 11:57

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/08/2021 11:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/08/2021 11:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 09/2021 10:30 Fórum.

  • 18/08/2021 11:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2021 08:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/04/2021 10:49

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2021 15:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2021 15:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 04/2021 09:00 Fórum.

  • 09/03/2021 15:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/03/2021 13:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 16:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 03/2021 10:00 Fórum.

  • 23/02/2021 16:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 11:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 11:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2021 12:45

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 02/2021 10:30 fórum.

  • 18/02/2021 20:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000562-51.2018.8.18.0050.5007

  • 18/02/2021 11:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/02/2021 11:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2021 10:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2021 08:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000562-51.2018.8.18.0050.5006

  • 04/02/2021 08:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2021 06:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 02/2021.

  • 03/02/2021 18:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/02/2021 15:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/02/2021 14:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 02/2021 10:30 fórum.

  • 03/02/2021 07:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2020 18:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2020 14:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 18:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2020 12:30 fórum.

  • 10/12/2019 08:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 14:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2019 17:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2019 13:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 08/2019 01:59 Fórum.

  • 13/08/2019 13:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 09/2019 01:00 Fórum.

  • 13/08/2019 13:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 09/2019 01:00 Fórum.

  • 12/08/2019 14:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 09:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/05/2019 09:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/05/2019 09:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 08:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/05/2019 10:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2019 09:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000562-51.2018.8.18.0050.5005

  • 16/05/2019 09:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000562-51.2018.8.18.0050.5004

  • 06/05/2019 14:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GERMANA MELO BEZERRA DIOGENES PESSOA . (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/05/2019 12:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 11:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2019 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000562-51.2018.8.18.0050.5003

  • 22/04/2019 12:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/04/2019 13:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2019 11:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2019 16:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/12/2018 08:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2018 17:07

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/12/2018 08:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 08:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 09:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2018 09:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/12/2018 09:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2018 07:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/12/2018 17:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000562-51.2018.8.18.0050.5002

  • 26/11/2018 13:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2018 15:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000562-51.2018.8.18.0050.5001

  • 21/11/2018 13:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/11/2018 17:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/11/2018 17:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE BORGES ALVES.

  • 14/11/2018 13:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2018 13:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/11/2018 13:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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