TJPI - 0016882-13.2012.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 10:25
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 10:24
Transitado em Julgado em 09/07/2025
-
09/07/2025 13:08
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/07/2025 13:08
Julgado improcedente o pedido
-
08/07/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 06:56
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SAMPAIO LIMA em 07/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 06:53
Decorrido prazo de MARCIO DE ARAUJO LIMA em 07/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 09:08
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2025 19:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
04/07/2025 20:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2025 20:31
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2025 12:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2025 12:29
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2025 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2025 09:04
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2025 08:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2025 08:36
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
01/07/2025 21:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2025 21:15
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2025 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2025 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2025 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2025 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2025 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2025 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/06/2025 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 10:39
Juntada de
-
24/06/2025 10:35
Expedição de Edital.
-
24/06/2025 10:28
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 10:24
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 10:19
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
24/06/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:27
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
09/05/2025 14:59
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/05/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 21:47
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/04/2025 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2025 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2025 11:49
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2025 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2025 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
11/04/2025 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2025 11:44
Juntada de Petição de diligência
-
10/04/2025 21:48
Juntada de Petição de manifestação
-
31/03/2025 01:14
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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31/03/2025 01:11
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
29/03/2025 15:58
Juntada de Petição de manifestação
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29/03/2025 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/03/2025 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
-
29/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
-
28/03/2025 06:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 06:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 06:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 06:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 06:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 06:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0016882-13.2012.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: MARCIEL DE SOUSA MORAES ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos ao Ministério Público e Defesa para ciente de audiência designada para 05/05/2025, às 9h30hmin, na sede deste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
As partes participarão da audiência através de videoconferência, pelo aplicativo Teams, que deverá ser baixado com antecedência e, entrar em contato com o email ou telefone, a seguir descrito, para fins de confirmação de participação através de videoconferência: email: [email protected] ou telefone (86) 981006905 (whatsapp 08h às 12h).
Destaco que as partes, caso não possuam condições, poderão participar da audiência, de forma presencial, se dirigindo ao Fórum Cível e Criminal de Teresina, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/n, Bairro Cabral, nesta capital, e apresentar este mandado de intimação na portaria do edifício solicitando ingresso ao 4º andar do fórum que será deferido através do telefone (86)32307805 - Secretaria da 3ª Vara Criminal. , 27 de março de 2025.
MARIA GABRIELA SANTOS ROCHA 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
27/03/2025 14:45
Juntada de documento comprobatório
-
27/03/2025 14:44
Juntada de documento comprobatório
-
27/03/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 14:39
Expedição de Mandado.
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27/03/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 14:38
Expedição de Mandado.
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27/03/2025 14:34
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 14:34
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 14:32
Expedição de Mandado.
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27/03/2025 14:31
Expedição de Edital.
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27/03/2025 14:30
Expedição de Ofício.
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27/03/2025 14:29
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 14:26
Desentranhado o documento
-
27/03/2025 14:26
Cancelada a movimentação processual
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17/12/2024 09:24
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/12/2024 21:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/12/2024 11:07
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 19:36
Expedição de Certidão.
-
25/12/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 16:04
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 21:20
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 11:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2024 09:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
23/02/2023 20:26
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 20:26
Expedição de Certidão.
-
16/04/2022 11:37
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 12:07
Conclusos para despacho
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08/11/2021 12:09
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 19:38
Juntada de Petição de petição
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12/08/2021 11:33
Juntada de Certidão
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12/08/2021 11:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2022 10:00 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
12/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016882-13.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCIEL DE SOUSA MORAES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 11 de agosto de 2021 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 . -
11/08/2021 08:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 14:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 12/2022 10:00 sala de audiência.
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16/12/2020 10:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 11:19
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/01/2019 11:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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22/05/2018 08:25
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 08/2020 09:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI.
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11/05/2018 12:24
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/05/2018 12:08
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2018 07:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/09/2015 12:17
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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21/09/2015 11:04
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada
-
31/03/2015 13:24
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada; observar a data para localização dos autos.
-
29/04/2014 08:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência
-
23/04/2014 08:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão Suspenso Art. 366
-
14/04/2014 11:36
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Recebido da DPE, autos com resposta à acusação.
-
14/04/2014 11:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/04/2014 09:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
02/04/2014 13:54
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento
-
25/02/2014 11:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho
-
24/02/2014 07:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/02/2014 07:41
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com denúncia.
-
26/08/2013 08:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DOS AUTOS AO MP, FLS.: 57V.
-
23/08/2013 13:17
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
23/08/2013 12:36
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho
-
29/07/2013 10:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Ofício n° 1202: GPJ/13 recebido da Distribuição.
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25/07/2013 13:43
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - LAUDO DE EXAME PERICIAL - EXAME COMPLEMENTAR Nº 52207, CONFORME OFICIO Nº 1202: GPJ/13, DE 19.04.2013.
-
20/06/2013 09:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete
-
02/05/2013 11:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - No gabinete
-
02/05/2013 08:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
12/04/2013 11:34
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Juntada do Laudo.
-
15/03/2013 13:07
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho
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23/10/2012 12:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete
-
23/10/2012 08:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/10/2012 08:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido autos com manifestação.
-
06/08/2012 13:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para manifestação.
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06/08/2012 13:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos em Secretaria.
-
31/07/2012 11:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 3ª VARA CRIMINAL.
-
25/07/2012 08:19
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
25/07/2012 08:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2012
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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