TJPI - 0024088-88.2006.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 20:05
Conclusos para julgamento
-
24/07/2025 20:05
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 20:32
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 07:15
Decorrido prazo de BASILIO ALVES PEREIRA NETO em 27/06/2025 23:59.
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03/06/2025 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2025 19:44
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 14:11
Juntada de documento comprobatório
-
19/05/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 18:59
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
19/05/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 10:43
Juntada de documento comprobatório
-
18/05/2025 22:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2025 22:50
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2025 08:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2025 08:06
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2025 21:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2025 21:36
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2025 15:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2025 15:22
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2025 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 17:53
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2025 06:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2025 06:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2025 06:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2025 06:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/05/2025 06:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:18
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:17
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 14:12
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 14:12
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 20:13
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2025 01:11
Publicado Intimação em 28/04/2025.
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28/04/2025 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/04/2025 15:27
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
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25/04/2025 06:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0024088-88.2006.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: BASILIO ALVES PEREIRA NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado, basilio alves pereira neto, filho de fracisco das chagas filho e francisca alves pereira, nascido em 21/04/1972, rg 1191519 ssp pi, residente em em local não sabido. (revelia decretada: expedir ofício e edital), INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: "Continuando, o MP, ante a negativa das intimações, requereu vista dos autos para providências necessárias, relativamente ao levantamento dos atuais endereços das vítimas Rosa Maria de Alencar Costa e Lindalva Maria de Meneses, bem como para informar o endereço da testemunha José Aluísio de Oliveira.
Pedido deferido pelo MM Juiz.
A audiência foi redesignada para o dia 19/05/2025, às 08:30h.".
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de , Estado do Piauí, aos 24 de abril de 2025 (24/04/2025).
Eu, LETICIA PIRES ALVES, digitei.
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
24/04/2025 12:59
Juntada de documento comprobatório
-
24/04/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 12:51
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 12:48
Expedição de Edital.
-
24/04/2025 12:46
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
19/04/2025 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 10:51
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
27/03/2025 08:43
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 22:30
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/03/2025 16:29
Juntada de documento comprobatório
-
26/03/2025 14:24
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
25/03/2025 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2025 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2025 03:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2025 03:50
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2025 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2025 17:42
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 20:44
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2025 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 03:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/02/2025 03:39
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2025 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 16:52
Juntada de Petição de diligência
-
21/02/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 06:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2025 06:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2025 06:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2025 06:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2025 06:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2025 06:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2025 16:30
Juntada de documento comprobatório
-
19/02/2025 16:28
Juntada de documento comprobatório
-
19/02/2025 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:19
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:15
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:13
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:11
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 16:08
Expedição de Edital.
-
19/02/2025 16:05
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 16:03
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 10:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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30/01/2025 10:36
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/01/2025 10:36
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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30/01/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
23/12/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2023 19:59
Conclusos para despacho
-
03/12/2023 19:59
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 15:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2024 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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06/07/2023 21:12
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
01/07/2023 14:10
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 14:29
Expedição de Certidão.
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22/09/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 11:00
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 15:55
Juntada de Certidão
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18/03/2022 13:13
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2021 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2021 08:31
Conclusos para despacho
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11/08/2021 09:41
Juntada de Certidão
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11/08/2021 09:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
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11/08/2021 08:31
Juntada de Petição de petição
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11/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0024088-88.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BASILIO ALVES PEREIRA NETO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de agosto de 2021 ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS Técnico Judicial - 410030-1 -
10/08/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2021 12:58
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2023 09:30 sala de audiência.
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24/05/2021 08:22
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2021 13:33
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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15/01/2021 13:08
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 04/2021 09:30 Sala de audiência .
-
18/12/2020 08:49
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2020 12:42
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/01/2020 13:52
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 04/2020 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.
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11/12/2019 07:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2018 09:52
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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22/08/2017 11:16
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 02/2020 09:00 Sala de audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina.
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21/08/2017 10:36
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/08/2017 10:53
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2017 09:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
23/02/2015 12:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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23/02/2015 11:34
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 31: 05/2017, às 10:00. Devolvido para a Secretaria.
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30/05/2014 09:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.
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06/11/2013 08:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Da DPE, com ciente de nomeação.
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05/11/2013 13:23
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
05/11/2013 13:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência
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05/11/2013 13:09
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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04/09/2013 08:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - AVISO DE INTIMAÇÃO PUBLICADO NO DJ 7352- 04 DE SETEMBRO DE 2013
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02/09/2013 10:09
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho
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29/08/2013 13:06
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão
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29/08/2013 13:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição
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22/08/2013 11:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA AO DPE, OS AUTOS PROTOCOLO FLS.: 59: 60.
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06/08/2013 11:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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23/07/2013 12:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devolvido do Juiz com despacho para a Secretaria.
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12/03/2012 12:57
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 22: 07/2013 09:00 - Instrução e julgamento
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12/03/2012 12:52
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos na secretaria.
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12/03/2012 10:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia redesignada para 22: 07/2013, às 09:00. Devolvido para a secretaria.
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01/03/2012 11:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 12: 03/2012 09:30 - Instrução e julgamento
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01/03/2012 11:20
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 02: 03/2012 09:30 - Instrução e julgamento
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01/02/2012 09:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: mandados de intimação acusado, ofendido, testemunhas; of. div. pres.;of requis pm
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20/09/2010 11:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 12: 03/2012 08:30 - Instrução e julgamento
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20/09/2010 11:20
Mov. [23] - [ThemisWeb] Desarquivamento - arquivado equivocadamente
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15/09/2010 11:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Redesignar audiência Rèu Solto
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24/08/2010 10:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedidos: Mandado de Intimação do Acusado e Ofendidos: Ofício requisitando Preso e Policiais Militares/ Mandado de Intimação das Testemunhas Arroladas na Defesa/ Aviso de Intimação da Advogada (D.S.)
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06/08/2010 13:37
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS NA SECRETARIA
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23/07/2010 08:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Ao gabinete para designação de audiência. (D.S.)
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25/03/2010 16:52
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10C - (SH)
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14/10/2009 07:53
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-D
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04/09/2009 18:23
Mov. [16] - [ThemisWeb] Definitivo - BAIXAR E ARQUIVAR
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04/09/2009 18:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - BAIXAR E ARQUIVAR
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03/07/2008 13:05
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Remarcar aud. de inq. de test. arm-09 p-04 Proc-911: 06
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20/07/2007 11:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Mutirão Proc. 911: 06
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02/07/2007 11:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - no dia 17 de janeiro de 2008 às 10.00 horas Proc. 911: 06
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08/05/2007 12:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - RELAXAMENTO DO FLAGRANTE
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07/05/2007 12:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - C: PARECER CONTRARIO AO PEDIDO
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28/03/2007 12:48
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - PEDIDO DE RELAXAMENTO DO FLAGRANTE
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22/03/2007 12:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência
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Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - com denuncia
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Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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31/10/2006 12:37
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Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - comunicação do flagrante
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24/10/2006 08:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2006
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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