TJPI - 0800286-93.2023.8.18.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800286-93.2023.8.18.0152 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO: MARIA HELENA SALES DA SILVA REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos, observo a necessidade de chamamento do feito à ordem, tendo em vista que fora julgado o Recurso Inominado interposto pela parte BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.
A, nos autos da ação em epígrafe, embora tenha havido, em 08/12/2023, a juntada de minuta acordo firmada entre as partes, seguido do comprovante de pagamento (ID nº 15536659).
Diante disso, estando presentes os requisitos legais, com base no art. 2 da Lei nº 9.099/95, homologo o acordo firmado entre as partes (ID nº 13814128), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Em face da homologação da transação supramencionada, devem ser anulados todos os atos posteriores à juntada do comprovante de pagamento do acordo firmado entre as partes. À secretaria para os devidos fins.
Intimem-se.
Cumpra-se. TERESINA-PI, 1 de julho de 2025. -
30/07/2025 09:12
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 09:12
Baixa Definitiva
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30/07/2025 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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30/07/2025 09:09
Transitado em Julgado em 08/07/2025
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30/07/2025 09:09
Expedição de Certidão.
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30/07/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 13:17
Outras Decisões
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11/06/2025 16:13
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 16:12
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 00:42
Decorrido prazo de FERDINANDO BEZERRA ALVES em 20/05/2025 23:59.
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13/05/2025 00:24
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800286-93.2023.8.18.0152 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] RECORRENTE: MARIA HELENA SALES DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração apresentados são tempestivos.
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) relator(a), intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração juntado no ID nº 23580970.
Jeanny Helal Sobral Analista Judicial CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0800286-93.2023.8.18.0152) que tem como requerente RECORRENTE: MARIA HELENA SALES DA SILVA e como requerido RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A .
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23030622185200000000015421841 02 procuração e declaração de pobreza DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23030622185200000000015421842 03 identidade e cpf DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23030622185200000000015421843 04 comprovante de residência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23030622185200000000015421844 05 extrato conta 01.01.2018 e 31.12.2018 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23030622185200000000015421845 05.5 extrato conta 01.01.2017 e 31.12.2017 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23030622185200000000015421846 06 extrato conta 01.01.2019 e 31.12.2019 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23030622185200000000015421847 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030709540300000000015421848 Intimação Intimação 23030709552700000000015421849 Citação Citação 23030709552700000000015421850 Selecione Petição 23031710343200000000015421851 protocolo-carol-habilitacao-3294624_1 Petição 23031710343200000000015421852 procuracao-bradesco-1_2 Documentos 23031710343200000000015421853 do-pg-0023_3 Documentos 23031710343200000000015421854 ata-diretoria-banco-bradesco-sa_4 Documentos 23031710343200000000015421855 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23033109415300000000015421856 bra-finc-emprestimo-consig-fraude-3-1679080647_1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033109415300000000015421857 contrato_2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23033109415300000000015421858 Petição Petição 23040202313100000000015421859 bradesco-carta-de-preposicao-atte-1_Stefanny Documentos 23040202313100000000015421860 bradesco-substabelecimento-atte-1_Rayanna Pedrosa Documentos 23040202313100000000015421861 Ata da Audiência Ata da Audiência 23040315492400000000015421862 Intimação Intimação 23040315502600000000015421863 Petição Petição 23040317583900000000015421864 04 Acórdão DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23040317583900000000015421865 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040514562000000000015421866 Sentença Sentença 23101411363200000000015421867 Intimação Intimação 23102407095000000000015421868 Intimação Intimação 23102407095000000000015421869 Petição Petição 23110714540600000000015421870 recurso-inomidado-no2300189480-maria-1699359016 Petição 23110714540600000000015421871 2300189480-103804pdf-1699359012 Documentos 23110714540600000000015421872 4510366505-09377-4607317-1699359013 Documentos 23110714540600000000015421873 guia-ri-pi-maria-helena-sales-da-silva-1698780555-1699359015 Documentos 23110714540600000000015421874 https-ecmwebnetbradescocombr-navigator-jaxrs-v1-viewoneaction-v-37544-plugin-viewoneplugin-action-vi Documentos 23110714540600000000015421875 Petição Petição 23110817283700000000015421876 2300189480-103804pdf-1699468179 Documentos 23110817283700000000015421877 guia-correta-maria-helena-sales-da-silva-1699467551-1699468180 Documentos 23110817283700000000015421878 2300189480-juntar-custas-recursais-1699468181 Petição 23110817283700000000015421879 Comprovante Comprovante 23112014064200000000015421880 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112014131900000000015421881 Intimação Intimação 23112014202500000000015421882 Petição Petição 23112021274300000000015421883 Petição Petição 23112112582800000000015421884 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112216423700000000015421885 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23112216440300000000015421886 Petição Petição 23120818275400000000015421887 minuta-de-acordo-maria-helena-sales-da-silva-assinada_1702067193 Petição 23120818275400000000015421888 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24010417473500000000015421889 RECIBO-Comprovante Maria Helena Sales da Silva assinado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24010417473500000000015421890 Petição Petição 24010511544700000000015421891 protocolo-cumprimento-geral-acordo-4102606_1 Petição 24010511544700000000015421892 comp-maria-helena-sales-da-silvaa_2 Documentos 24010511544700000000015421893 Decisão Decisão 24021916191500000000015421894 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24022715031400000000015421895 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 24022715041500000000015421896 Petição Petição 24040309355728600000016153175 2300189480-protocolo-cumprimento-de-obrigacao-de-fazer_1712090873 Petição 24040309355732100000016153177 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 24110516292917600000020676419 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 24110611540533900000020698224 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110611540673300000020699013 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110611540673300000020699013 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24110611540673300000020699013 Manifestação Manifestação 24112913420968400000021132484 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25020711352863400000022230435 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25021113192908400000022309069 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113192968300000022309505 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113192968300000022309505 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021113192968300000022309505 Manifestação Manifestação 25030614091411000000022755183 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25030614160734800000022754753 Ciência Ciência 25030614263809300000022756816 Petição Petição 25030712434732100000022786840 maria-helena-sales-da-silva_1 Petição 25030712434735200000022786841 Petição Petição 25030715074039500000022792472 maria-helena-sales-da-silva_1741356568 Petição 25030715074043000000022792473 Ementa Ementa 25031015292906700000020431858 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031015292902100000022784636 Relatório Relatório 25031015204270700000020431849 Voto do Magistrado Voto 25031015292911800000020431853 Ementa Ementa 25031015292906700000020431858 Sistema Sistema 25031106493190000000022832741 Sistema Sistema 25031106493190000000022832741 Sistema Sistema 25031106493190000000022832741 Petição Petição 25031311195731300000022903567 2300189480-protocolo-embargos-declaratorios_1 Petição 25031311195753800000022903868 TERESINA-PI, 9 de maio de 2025.
JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal -
09/05/2025 20:51
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2025 03:25
Decorrido prazo de MARIA HELENA SALES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:17
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/04/2025 23:59.
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13/03/2025 11:19
Juntada de petição
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11/03/2025 06:49
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 06:49
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 15:29
Conhecido o recurso de MARIA HELENA SALES DA SILVA - CPF: *10.***.*44-49 (RECORRENTE) e não-provido
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07/03/2025 15:07
Juntada de petição
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06/03/2025 14:26
Juntada de Petição de ciência
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06/03/2025 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2025 14:16
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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06/03/2025 14:09
Juntada de Petição de manifestação
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11/02/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 13:19
Expedição de Intimação de processo pautado.
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11/02/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 05:44
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/02/2025.
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11/02/2025 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
11/02/2025 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800286-93.2023.8.18.0152 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA HELENA SALES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FERDINANDO BEZERRA ALVES - PI15453-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 04/2025 - Plenário Virtual.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de fevereiro de 2025. -
07/02/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 12:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/02/2025 11:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/12/2024 15:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/12/2024 12:16
Deliberado em Sessão - Retirado
-
29/11/2024 13:42
Juntada de Petição de manifestação
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07/11/2024 00:18
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
-
07/11/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
06/11/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 11:54
Expedição de Intimação de processo pautado.
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06/11/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800286-93.2023.8.18.0152 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA HELENA SALES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: FERDINANDO BEZERRA ALVES - PI15453-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 44/2024 - Plenário Virtual.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024. -
05/11/2024 16:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/11/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/04/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 15:04
Recebidos os autos
-
27/02/2024 15:04
Conclusos para Conferência Inicial
-
27/02/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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