01/07/2025 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
13/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:34

Juntada de manifestação
24/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0801561-47.2023.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: TATIANA MARTINS GALVAO BENICIO Advogado do(a) APELADO: PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO - PI13292-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica a parte TATIANA MARTINS GALVAO BENICIO intimada, via DIARIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 20 de março de 2025
20/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:00

Juntada de petição
11/02/2025 03:03

Decorrido prazo de TATIANA MARTINS GALVAO BENICIO em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 08:15

Expedição de intimação.
09/12/2024 08:15

Expedição de intimação.
09/12/2024 08:15

Expedição de intimação.
05/12/2024 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRO II - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2024.
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/11/2024 09:00

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801561-47.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: TATIANA MARTINS GALVAO BENICIO Advogado do(a) APELADO: PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO - PI13292-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/11/2024 a 29/11/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 12:21

Conclusos para o Relator
01/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI em 30/09/2024 23:59.
31/08/2024 03:03

Decorrido prazo de TATIANA MARTINS GALVAO BENICIO em 30/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:15

Expedição de intimação.
08/08/2024 10:15

Expedição de intimação.
18/07/2024 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2024 08:48

Recebidos os autos
18/07/2024 08:48

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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