TJPI - 0000935-72.2016.8.18.0076
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des.
Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000935-72.2016.8.18.0076 j CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA TELMA ALVES DA SILVEIRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE UNIAO DESPACHO INTIME-SE o executado, via sistema, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo alegar as matérias previstas no art. 535 do CPC/2015.
Decorrido o referido prazo, apresentada impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos.
Expedientes necessários.
UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) -
15/04/2024 08:14
Arquivado Definitivamente
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15/04/2024 08:14
Baixa Definitiva
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15/04/2024 08:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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15/04/2024 08:14
Transitado em Julgado em 22/03/2024
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15/04/2024 08:14
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 13:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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04/04/2024 13:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
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04/04/2024 09:16
Juntada de Certidão
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22/03/2024 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 21/03/2024 23:59.
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01/03/2024 03:14
Decorrido prazo de MARIA TELMA ALVES DA SILVEIRA em 29/02/2024 23:59.
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26/01/2024 19:06
Expedição de intimação.
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26/01/2024 19:06
Expedição de intimação.
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25/01/2024 10:40
Recurso Especial não admitido
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03/10/2023 08:41
Conclusos para o relator
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03/10/2023 08:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/10/2023 08:31
Juntada de Certidão
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03/10/2023 08:31
Juntada de Certidão
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03/10/2023 03:12
Decorrido prazo de MARIA TELMA ALVES DA SILVEIRA em 02/10/2023 23:59.
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01/09/2023 10:29
Expedição de intimação.
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28/08/2023 11:48
Juntada de Petição de outras peças
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04/08/2023 03:17
Decorrido prazo de MARIA TELMA ALVES DA SILVEIRA em 03/08/2023 23:59.
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03/07/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 09:37
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
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26/06/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/06/2023 13:38
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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02/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 13:52
Expedição de Intimação de processo pautado.
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02/06/2023 13:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/05/2023 22:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/01/2023 10:25
Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
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18/11/2022 11:00
Conclusos para o Relator
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18/11/2022 11:00
Juntada de Certidão
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20/06/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2021 11:48
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
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09/02/2021 11:06
Recebidos os autos
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09/02/2021 11:06
Conclusos para Conferência Inicial
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09/02/2021 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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