TJPI - 0000278-04.2014.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ERIVAN DA SILVA MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL REIS DA ROCHA MIRANDA

FRANCISCO REDUZINO DA SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 09:37

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 08:53

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 22:08

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 10:52

    Determinada diligência

  • 13/10/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 07:40

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 07:40

    Transitado em Julgado em 09/03/2022

  • 13/04/2022 11:08

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/03/2022 11:27

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2022 21:49

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000278-04.2014.8.18.0076.5004

  • 09/11/2021 11:07

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PERIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2021 11:16

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 12:27

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000278-04.2014.8.18.0076.5003

  • 17/08/2021 06:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 08/2021.

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE UNIÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)   Processo nº 0000278-04.2014.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL REIS DA ROCHA MIRANDA, FRANCISCO REDUZINO DA SILVA FILHO Advogado(s):   SENTENÇA: ...'Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANCELMO ALVES SILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal"...

  • 13/08/2021 18:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/08/2021 09:02

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/08/2021 10:24

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/07/2021 10:20

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2021 10:59

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/03/2021 11:13

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2021 12:25

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000278-04.2014.8.18.0076.5002

  • 27/01/2021 10:17

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2020 11:54

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2020 09:29

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/07/2020 14:38

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000278-04.2014.8.18.0076.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2020 14:36

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 11:35

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2019 11:34

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 10:34

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000278-04.2014.8.18.0076.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/11/2019 10:34

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000278-04.2014.8.18.0076.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/07/2019 11:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2019 10:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2019 15:29

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000278-04.2014.8.18.0076.5001

  • 06/06/2019 11:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA MACHADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/05/2019 11:09

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/05/2019 13:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/12/2018 14:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 05/12/2018 14:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 09:50

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2018 09:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2017 08:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2017 10:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/03/2017 10:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2017 12:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/03/2017 12:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2017 12:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/12/2016 13:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2016 11:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2016 10:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2016 13:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2016 13:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BETCHIER. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/05/2016 12:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2016 11:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2016 12:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 28: 04/2016 01:40 sala de audiências.

  • 22/04/2016 12:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/04/2016 10:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000278-04.2014.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 14/03/2016 10:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2016 10:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2016 10:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/03/2016 13:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 28: 04/2016 10:30 sala de audiências.

  • 09/03/2016 13:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 03/2016 10:35 sala de audiencias.

  • 09/03/2016 09:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/03/2016 08:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 24/02/2016 10:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/02/2016 12:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000278-04.2014.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 15/02/2016 12:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000278-04.2014.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

  • 11/08/2015 10:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2015 14:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/08/2015 13:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/10/2014 11:59

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/10/2014 11:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição

  • 15/10/2014 12:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/10/2014 12:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - defesa dos acusados

  • 07/10/2014 13:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA COM PETIÇÃO AOS AUTOS.

  • 24/09/2014 10:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE A DEFENSORIA PÚBLICA.

  • 18/09/2014 10:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2014 10:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/09/2014 11:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/08/2014 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO RECEBIDO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 08/07/2014 08:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado

  • 25/06/2014 11:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE.

  • 25/06/2014 10:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Segue em anexo, despacho proferido pela MMª Juíza recebendo a denúncia, bem como determinando a citação do(s) acusado(s).

  • 23/06/2014 11:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/06/2014 10:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - DENÚNCIA OFERECIDA PELO MP, REFERENTE AO IP Nº 066-000: 2014 - POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, RECEPTAÇÃO E CONSTRANGIMENTO ILEGAL.

  • 23/06/2014 10:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/06/2014 08:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO M.P NO EXPEDIENTE DO DIA 16: 06/2014

  • 29/05/2014 11:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PROCESSO ENTREGUE AO MP.

  • 29/05/2014 11:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - INQUÉRITO POLICIAL Nº 066-000: 2014 - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

  • 29/05/2014 11:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 29/05/2014 10:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFICIO N°126: 2014

  • 26/02/2014 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 25/02/2014 12:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Liberdade provisória sob fiança

  • 25/02/2014 12:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 25/02/2014 08:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/02/2014 08:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/02/2014 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2014

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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