TJPI - 0000176-98.2012.8.18.0060
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2024 15:59
Baixa Definitiva
-
26/05/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2024 15:58
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
02/04/2024 13:05
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2024 12:12
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 15:41
Extinta a punibilidade por prescrição
-
26/03/2023 17:57
Conclusos para julgamento
-
26/03/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
26/03/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 15:37
Conclusos para despacho
-
21/03/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 09:54
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2021 09:44
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 11:40
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0000176-98.2012.8.18.0060 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): Indiciado: MAICON FERREIRA SILVA Advogado(s): ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8661) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUZILÂNDIA, 10 de agosto de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria - CEAS -
10/08/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 13:20
Mov. [112] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 10:07
Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2021 10:07
Mov. [110] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/03/2021 15:04
Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-98.2012.8.18.0060.5011
-
24/03/2021 13:20
Mov. [108] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Manoel Mesquita de Araújo Neto. (Vista à Defensoria Pública)
-
24/03/2021 13:09
Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/01/2021 13:05
Mov. [106] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/01/2021 10:18
Mov. [105] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/01/2021 11:36
Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 09:12
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/01/2021 15:04
Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/01/2021 15:04
Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/12/2020 07:02
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-98.2012.8.18.0060.5010
-
14/12/2020 11:15
Mov. [99] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogerio Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
24/11/2020 08:52
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 11/2020 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
-
19/11/2020 10:06
Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/10/2020 10:11
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2020 10:11
Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/10/2020 07:05
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-98.2012.8.18.0060.5006
-
20/10/2020 06:02
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 10/2020.
-
19/10/2020 18:10
Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/10/2020 16:58
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
06/10/2020 10:51
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 11/2020 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.
-
06/10/2020 10:50
Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/08/2020 02:07
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 09:58
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
26/07/2020 18:40
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 09:23
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
20/07/2020 15:24
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 07/2020 03:24 sala das audiências.
-
22/06/2020 11:34
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/06/2020 15:41
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/06/2020 14:54
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
15/06/2020 06:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 06/2020.
-
12/06/2020 18:50
Mov. [79] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/03/2020 16:04
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 07/2020 02:00 sala das audiências.
-
10/02/2020 13:32
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 04/2020 10:10 sala das audiências.
-
07/02/2020 11:54
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 13:32
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/12/2019 13:03
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
17/12/2019 12:53
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/12/2019 11:51
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-98.2012.8.18.0060.5005
-
04/12/2019 09:52
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Bezerra da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
22/11/2019 12:57
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 11/2019 11:30 sala das audiências.
-
07/11/2019 10:26
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
06/11/2019 13:55
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/11/2019 08:56
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-98.2012.8.18.0060.5004
-
04/11/2019 10:02
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
05/09/2019 08:31
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 11/2019 11:30 sala das audiências.
-
02/09/2019 09:52
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
02/09/2019 09:50
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
02/09/2019 09:50
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/08/2019 09:54
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-98.2012.8.18.0060.5003
-
06/08/2019 10:47
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGERIO BESSERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
30/05/2019 12:38
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2019 11:30 sala das audiências.
-
28/05/2019 15:01
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2019 09:10
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/05/2019 11:27
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
-
13/05/2019 11:26
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/05/2019 10:51
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-98.2012.8.18.0060.5002
-
08/05/2019 09:01
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Eduardo Ferreira Lopes. (Vista à Defensoria Pública)
-
26/04/2019 11:22
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2019 09:24
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/01/2019 12:37
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2019 12:36
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/01/2019 11:05
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-98.2012.8.18.0060.5001
-
11/01/2019 12:25
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. EduardoFerreira Lopes. (Vista à Defensoria Pública)
-
30/10/2018 10:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2017 09:52
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/04/2017 06:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 04/2017.
-
27/04/2017 15:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/04/2017 06:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 04/2017.
-
03/04/2017 14:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
06/09/2016 09:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2016 14:34
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/12/2015 13:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/12/2015 11:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
-
25/05/2015 08:13
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento
-
11/05/2015 07:54
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/05/2015 10:40
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa
-
07/05/2015 13:30
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
19/05/2014 08:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/05/2014 12:14
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
-
10/09/2013 12:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Carta Precatória Recebida em 09: 09/2013.
-
18/07/2013 10:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento
-
16/05/2013 11:24
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/05/2013 11:18
Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa
-
16/05/2013 10:23
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - processo correicionado.
-
14/05/2013 10:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/05/2013 08:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
-
25/07/2012 08:56
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/07/2012 12:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/07/2012 11:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa
-
20/07/2012 08:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - DECISÃO REFERENTE AO INCIDENTE.
-
20/07/2012 08:50
[ThemisWeb] Relaxado o flagrante
-
18/07/2012 17:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/07/2012 17:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/07/2012 16:48
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/06/2012 11:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
13/06/2012 13:09
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
31/05/2012 08:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa
-
31/05/2012 08:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
31/05/2012 08:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa
-
30/05/2012 14:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/04/2012 11:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento
-
07/03/2012 12:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/03/2012 11:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa
-
07/03/2012 11:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
29/02/2012 10:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/02/2012 09:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa
-
15/02/2012 07:45
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/02/2012 13:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
-
14/02/2012 12:52
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
14/02/2012 12:52
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2012
Ultima Atualização
26/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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