16/05/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:59

Baixa Definitiva
16/05/2025 10:57

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:54

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:08

Decorrido prazo de HONORIO DE OLIVEIRA SOARES em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 08:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/12/2024 11:55

Juntada de manifestação
22/11/2024 15:59

Juntada de petição
21/11/2024 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0763836-25.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: HONORIO DE OLIVEIRA SOARES Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 07:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024 07:57

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2024 16:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 17:10

Conclusos para o Relator
19/10/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 18/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:45

Expedição de intimação.
02/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:01

Conclusos para o Relator
26/07/2024 14:38

Juntada de execução provisória/cumprimento provisório de sentença
11/07/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:48

Conhecido o recurso de HONORIO DE OLIVEIRA SOARES - CPF: *70.***.*38-52 (AGRAVANTE) e não-provido
28/06/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 11:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/06/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 13:10

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:07

Desentranhado o documento
14/06/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 12:06

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2024 09:06

Deliberado em Sessão - Adiado
07/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
06/06/2024 20:08

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2024 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta
29/04/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 08:23

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 12:16

Conclusos para o Relator
06/03/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 14:49

Juntada de informação
30/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 22:01

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:19

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 13:39

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 12:54

Juntada de Petição de documento comprobatório
29/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 23:54

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2023 15:59

Conclusos para Conferência Inicial
27/11/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#257 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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