12/05/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:19

Baixa Definitiva
12/05/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em 10/04/2025
12/05/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MARIA SALETE DE MACEDO CAVALCANTE em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 09:16

Expedição de intimação.
11/02/2025 09:16

Expedição de intimação.
10/02/2025 14:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
07/02/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/01/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 16:16

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800670-97.2021.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA APELADO: MARIA SALETE DE MACEDO CAVALCANTE Advogado do(a) APELADO: HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO - PI12896-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 31/01/2025 a 07/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 21:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800670-97.2021.8.18.0064 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE PAULISTANA APELADO: MARIA SALETE DE MACEDO CAVALCANTE Advogado do(a) APELADO: HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO - PI12896-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 29/11/2024 a 06/12/2024 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 09:15

Conclusos para o Relator
05/08/2024 17:21

Juntada de Petição de outras peças
16/07/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA SALETE DE MACEDO CAVALCANTE em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2024 10:47

Recebidos os autos
10/06/2024 10:46

Conclusos para Conferência Inicial
10/06/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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