TJPI - 0000149-96.2019.8.18.0084
1ª instância - Vara Unica de Barro Duro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 08:34
Juntada de comprovante
-
15/05/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 10:04
Desentranhado o documento
-
14/05/2025 10:04
Desentranhado o documento
-
14/05/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 03:39
Decorrido prazo de ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:39
Decorrido prazo de ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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25/04/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2025 23:54
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2025 23:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 09:31
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 07:53
Decorrido prazo de ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
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24/03/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 15:04
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
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13/07/2023 10:36
Conclusos para decisão
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13/07/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 11:29
Expedição de Certidão.
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09/05/2023 11:26
Juntada de Petição de petição inicial
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26/08/2022 03:04
Decorrido prazo de ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
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20/08/2022 00:06
Decorrido prazo de LUCILENE ROSA DE MOURA em 19/08/2022 23:59.
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16/08/2022 11:03
Expedição de Certidão.
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14/08/2022 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2022 20:46
Juntada de Petição de diligência
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09/08/2022 19:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/08/2022 14:22
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 14:22
Expedição de Mandado.
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09/08/2022 11:37
Expedição de Alvará.
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09/08/2022 09:11
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 19:09
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 11:51
Juntada de comprovante
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09/05/2022 10:02
Juntada de comprovante
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17/04/2022 16:21
Juntada de Petição de manifestação
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11/04/2022 12:26
Expedição de Certidão.
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07/04/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000149-96.2019.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BARRO DURO, 4 de abril de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
04/04/2022 17:17
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/04/2022 17:15
Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/04/2022 12:02
Mov. [77] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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01/04/2022 14:12
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 18:13
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
28/03/2022 17:57
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2022 12:27
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/03/2022 10:27
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-96.2019.8.18.0084.5010
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22/03/2022 08:28
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAYSSA EMMANUELLE CERQUEIRA FONTENELE MAGALHÃES. (Vista ao Ministério Público)
-
18/03/2022 06:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 03/2022.
-
18/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO) Processo nº 0000149-96.2019.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914) DESPACHO: Designo audiência de suspensão condicional do processo para às 12h10 do dia 30.03.2022 a ser realizada no PAA de São Félix do Piauí. Intime-se o denunciado sobre a audiência, devendo o denunciado comparecer pessoalmente a audiência, acompanhado de advogado, ou virtualmente, por videoconferência, através do link de acesso à audiência (Resolução CNJ nº 354/2020). BARRO DURO, 02 de fevereiro de 2022, MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO. -
17/03/2022 19:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/03/2022 11:45
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/03/2022 09:22
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000149-96.2019.8.18.0084.0007 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.
-
03/02/2022 15:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 03/2022 12:10 PAA de São Félix do Piauí.
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03/02/2022 14:30
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2021 10:05
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
30/11/2021 06:51
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 11:01
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/11/2021 09:55
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-96.2019.8.18.0084.5009
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24/11/2021 09:34
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDA MACEDO CORREIA. (Vista ao Ministério Público)
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11/11/2021 11:18
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/11/2021 11:17
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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25/10/2021 10:13
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2021 10:07
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/10/2021 08:53
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-96.2019.8.18.0084.5008
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07/10/2021 08:03
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ari Martins Alves Filho. (Vista ao Ministério Público)
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20/09/2021 08:19
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 09/2021 01:00 P.A.A de São Félix-PI.
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18/09/2021 19:27
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 13:07
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/09/2021 13:06
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/09/2021 10:40
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-96.2019.8.18.0084.5007
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09/09/2021 11:35
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Brenda Macêdo Correia. (Vista ao Ministério Público)
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09/09/2021 11:03
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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01/09/2021 06:02
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 08/2021.
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31/08/2021 18:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/08/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO) Processo nº 0000149-96.2019.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914) ATO ORDINATÓRIO: De ordem intima-se o advogado do réu acima, para a audiencia de instrução deste feito, designada para o dia 17/09/2021, às 13:30 horas, neste juizo, por videoconferência por meio do link sponibilizado para o ato: https://bit.ly/3jGp0er (art. 2º, parágrafo único, I e art. 4º, caput, da Resolução CNJ nº 354/2020).
Eu, Francisco Gomes da Silva -Analista Judicial, digitei.
I -
17/08/2021 07:58
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/08/2021 08:51
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 09/2021 01:30 P.A.A de São Félix-PI.
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10/08/2021 15:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2021 15:35
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000149-96.2019.8.18.0084.0005 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.
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10/08/2021 15:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000149-96.2019.8.18.0084.0006 sorteado para o oficial Renato Melo Coutinho.
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10/08/2021 14:06
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/08/2021 13:25
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 10/2021 01:30 P.A.A de São Félix-PI.
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09/08/2021 12:43
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 11:09
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/04/2021 12:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/04/2021 12:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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12/04/2021 12:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2021 00:28
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-96.2019.8.18.0084.5006
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24/02/2021 09:14
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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22/02/2021 16:55
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-96.2019.8.18.0084.5005
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02/02/2021 17:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/02/2021 17:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/09/2020 09:15
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/09/2020 08:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000149-96.2019.8.18.0084.0004 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.
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15/06/2020 09:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/04/2020 11:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
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19/02/2020 12:57
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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19/02/2020 10:15
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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19/02/2020 10:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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19/02/2020 09:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/02/2020 10:56
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-96.2019.8.18.0084.5002
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03/02/2020 09:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROZIMELIA FURTADO DE LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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13/12/2019 09:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 12: 12/2019 12:55 PAA de São Félix do Piauí.
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10/12/2019 11:11
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/12/2019 11:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/12/2019 10:58
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-96.2019.8.18.0084.5001
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04/12/2019 12:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ARI MARTINS ALVES FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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22/11/2019 15:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/11/2019 10:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000149-96.2019.8.18.0084.0003 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.
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05/11/2019 10:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/10/2019 06:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 10/2019.
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23/10/2019 14:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/10/2019 12:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 12: 12/2019 12:30 PAA de São Félix do Piauí.
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23/10/2019 12:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2019 12:11
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000149-96.2019.8.18.0084.0001 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.
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23/10/2019 12:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000149-96.2019.8.18.0084.0002 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.
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06/08/2019 10:49
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
06/08/2019 10:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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06/08/2019 10:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2019
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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