22/04/2025 10:15

Conclusos para admissibilidade recursal
22/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
19/03/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 10:59

Expedição de intimação.
26/02/2025 10:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/02/2025 10:34

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:58

Juntada de petição
05/02/2025 21:56

Juntada de petição
10/01/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/12/2024 23:30

Conhecido o recurso de CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (EMBARGANTE) e não-provido
06/12/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/11/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0759664-40.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO LACERDA DANTAS - CE34155 EMBARGADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 13:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2024 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 11:59

Conclusos para o Relator
25/07/2024 03:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:18

Expedição de intimação.
01/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:47

Conclusos para o Relator
17/06/2024 23:12

Juntada de petição
11/06/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 10:53

Expedição de intimação.
07/06/2024 10:53

Expedição de intimação.
07/06/2024 09:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/06/2024 20:54

Conhecido o recurso de CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (AGRAVADO) e provido
03/06/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2024 12:26

Conclusos para o Relator
11/02/2024 03:12

Decorrido prazo de CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:30

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:36

Expedição de intimação.
18/01/2024 14:36

Expedição de intimação.
18/12/2023 17:36

Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 11:35

Conclusos para o Relator
14/11/2023 20:55

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 03:04

Decorrido prazo de CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A em 10/10/2023 23:59.
13/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 21:21

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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