17/07/2025 07:24

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2025 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
02/06/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:17

Expedição de intimação.
02/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:58

Juntada de petição
01/02/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:48

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
28/01/2025 09:02

Conhecido o recurso de PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
23/01/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/01/2025 10:14

Deliberado em Sessão - Adiado
19/12/2024 10:37

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:25

Juntada de petição
11/12/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/12/2024.
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/12/2024 10:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804967-84.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/12/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 19/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de dezembro de 2024.
09/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 09:57

Pedido de inclusão em pauta
06/12/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Retirado
06/12/2024 12:24

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 07:46

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804967-84.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PIAUI FRIGORIFICO LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: FABIO RENATO BOMFIM VELOSO - PI3129-A APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 29/11/2024 a 06/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 08:05

Conclusos para o Relator
26/07/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:40

Conclusos para o relator
04/04/2024 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
04/04/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
03/04/2024 17:02

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
29/02/2024 08:55

Conclusos para o Relator
29/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:38

Recebidos os autos
06/02/2024 12:38

Processo Desarquivado
06/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
25/04/2023 09:07

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:40

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 13:40

Baixa Definitiva
26/09/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/09/2022 13:37

Transitado em Julgado em 20/09/2022
26/09/2022 13:37

Expedição de Certidão.
26/09/2022 13:23

Juntada de Certidão
06/12/2021 06:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 12:04

Conclusos para o Relator
26/07/2021 12:03

Juntada de Certidão
23/07/2021 10:35

Juntada de Certidão
22/07/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 09:18

Conclusos para o Relator
12/07/2021 06:50

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 11:20

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:10

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA (APELADO).
23/04/2021 13:54

Conclusos para o Relator
23/04/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 22/04/2021 23:59.
11/04/2021 09:54

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 07/04/2021 23:59.
25/02/2021 14:11

Expedição de intimação.
25/02/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:43

Conclusos para o Relator
19/02/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:56

Expedição de intimação.
12/02/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 09:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/10/2020 10:57

Conclusos para o relator
15/10/2020 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/10/2020 10:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
14/10/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 16:53

Conclusos para o relator
15/09/2020 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
15/09/2020 16:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
02/09/2020 18:33

Declarada incompetência
17/08/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 09:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 06:02

Recebidos os autos
11/06/2020 06:02

Conclusos para Conferência Inicial
11/06/2020 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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