TJPI - 0003500-40.2018.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCINALDO DA SILVA DIAS

CPF *32.***.*74-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 10:07

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 18:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 08:57

    Recebidos os autos

  • 18/03/2025 08:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/09/2024 10:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/09/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/07/2024 03:14

    Decorrido prazo de FRANCINALDO DA SILVA DIAS em 17/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2024 05:02

    Decorrido prazo de FRANCINALDO DA SILVA DIAS em 07/06/2024 23:59.

  • 10/05/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 12:04

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/04/2024 14:44

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 09:24

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2024 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/03/2024 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:48

    Juntada de comprovante

  • 28/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 15:23

    Juntada de comprovante

  • 09/02/2024 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/12/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 15:44

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 01/12/2022 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/11/2022 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 13:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 17:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 11:51

    Juntada de comprovante

  • 04/11/2022 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2022 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 08:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 11:00 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 24/06/2022 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 16:14

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:12

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 06:00

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 01/2022.

  • 07/01/2022 18:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/01/2022 12:02

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/01/2022 11:59

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/09/2021 11:12

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 12/2022 11:00 sala de audiência.

  • 23/09/2021 11:04

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 23:28

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/08/2021 23:28

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/08/2021 23:26

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2021 00:39

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003500-40.2018.8.18.0140.5008

  • 04/08/2021 14:19

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Batista Viana do Lago Neto. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/08/2021 09:31

    [ThemisWeb] Decretada a revelia

  • 10/06/2021 15:30

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/06/2021 15:29

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 15:29

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2021 14:31

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003500-40.2018.8.18.0140.5007

  • 26/05/2021 13:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edvaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2021 01:36

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 01:33

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 20:50

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 10:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003500-40.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/03/2021 12:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 24/02/2021 11:01

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/03/2020 16:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 12:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2020 12:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2020 10:26

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2020 10:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2020 14:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003500-40.2018.8.18.0140.5006

  • 07/02/2020 08:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2020 11:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 13:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2020 13:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 06:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 09/2019.

  • 30/08/2019 14:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/08/2019 11:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/08/2019 14:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 12:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2019 10:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 12:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2019 17:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003500-40.2018.8.18.0140.5005

  • 12/07/2019 08:47

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/07/2019 22:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/07/2019 13:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2019 10:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003500-40.2018.8.18.0140.5004

  • 13/06/2019 08:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz Cesar Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/06/2019 13:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 13:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2019 13:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/06/2019 13:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2019 15:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003500-40.2018.8.18.0140.5003

  • 05/06/2019 08:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2019 10:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 10:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 13:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 04: 06/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 07/05/2019 13:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003500-40.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/05/2019 12:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/05/2019 10:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2019 12:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003500-40.2018.8.18.0140.5002

  • 30/04/2019 09:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2019 09:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2019 09:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 11:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 04/2019 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 25/03/2019 11:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003500-40.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/03/2019 11:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/10/2018 12:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 13/08/2018 08:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCINALDO DA SILVA DIAS

  • 13/08/2018 08:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003500-40.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCINALDO DA SILVA DIAS

  • 09/08/2018 13:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/08/2018 13:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/08/2018 10:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2018 12:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/08/2018 12:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/08/2018 12:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/08/2018 07:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/08/2018 10:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/08/2018 09:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2018 10:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003500-40.2018.8.18.0140.5001

  • 16/07/2018 09:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2018 10:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/07/2018 07:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/07/2018 07:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003500-40.2018.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 28/06/2018 08:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2018 15:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003500-40.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 18/06/2018 09:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2018 08:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/06/2018 08:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/06/2018 08:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

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