26/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LIMA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:09

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA LIMA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:47

Outras Decisões
18/04/2025 14:12

Conclusos para decisão
18/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803491-74.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ATP/Adicional de Tarifa Portuária] AUTOR: B.

V.

INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinentes.

Intimem-se.

TERESINA, 4 de abril de 2025.

MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
10/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:59

Recebidos os autos
25/03/2025 12:59

Juntada de Petição de decisão terminativa
07/01/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/01/2024 09:57

Expedição de Certidão.
07/01/2024 09:52

Juntada de Certidão
07/10/2023 22:55

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 04:32

Decorrido prazo de B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:48

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 11:10

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:21

Conclusos para julgamento
13/02/2023 13:19

Expedição de Certidão.
25/10/2022 04:26

Decorrido prazo de B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 12:24

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:05

Desentranhado o documento
16/09/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:44

Outras Decisões
16/05/2022 15:31

Conclusos para decisão
22/04/2022 23:23

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 16:26

Conclusos para julgamento
03/02/2022 16:26

Juntada de Certidão
24/08/2021 02:11

Decorrido prazo de B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 23/08/2021 23:59.
15/08/2021 18:27

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 20:19

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2021 07:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 03:22

Decorrido prazo de B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 27/07/2020 23:59:59.
03/11/2020 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/06/2020 23:59:59.
13/09/2020 21:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 19:55

Conclusos para despacho
31/07/2020 12:05

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2020 10:31

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
28/07/2020 10:04

Juntada de Petição de contestação
24/06/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 11:00

Concedida em parte a Medida Liminar
09/06/2020 14:00

Conclusos para decisão
09/06/2020 13:57

Juntada de Certidão
23/05/2020 15:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 15:43

Conclusos para decisão
11/05/2020 15:41

Juntada de Certidão
08/05/2020 17:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 19:30

Conclusos para despacho
05/05/2020 22:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 14:05

Conclusos para despacho
13/03/2020 13:07

Juntada de Certidão
19/02/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 12:06

Juntada de Petição de custas
10/02/2020 06:03

Conclusos para decisão
10/02/2020 06:03

Distribuído por sorteio
10/02/2020 01:19

Juntada de Petição de documento comprobatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo