01/07/2025 01:48

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:45

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0802820-33.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] INTERESSADO: JOSE LUIS DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 74600969), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA.

Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento.

Expedientes Necessários.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
27/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/04/2025 10:11

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 19:46

Recebidos os autos
24/04/2025 19:46

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
22/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:44

Desentranhado o documento
12/08/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 04:52

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:27

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2024 15:49

Conclusos para julgamento
25/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
30/11/2023 04:34

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:10

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/06/2023 08:27

Conclusos para julgamento
15/06/2023 08:27

Expedição de Certidão.
07/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:09

Conclusos para julgamento
07/07/2022 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/07/2022 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
07/07/2022 08:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2022 23:59.
07/07/2022 06:57

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
06/07/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2022 16:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/04/2022 23:59.
03/06/2022 14:16

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA em 27/04/2022 23:59.
16/05/2022 11:40

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2022 11:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
04/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:51

Outras Decisões
19/04/2022 12:13

Conclusos para decisão
19/04/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:53

Juntada de Certidão
15/04/2022 01:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/04/2022 23:59.
11/04/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/03/2022 13:08

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 12:39

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2022 09:29

Conclusos para julgamento
23/02/2022 09:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
22/02/2022 12:04

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:27

Outras Decisões
05/08/2021 10:51

Conclusos para decisão
05/08/2021 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 09:00 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
05/08/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

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