TJPI - 0000423-66.2017.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA BRAZ

CPF *16.***.*22-95

Advogados

MOISES PONTES PASTANA

OAB: 15066/PI

CPF *58.***.*70-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOE ALVES DE ALC NTARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2025 14:23

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 22:42

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 07/03/2025 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2025 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 10:50

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 06/03/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 13:18

    Transitado em Julgado em 16/09/2024

  • 29/11/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 11:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/07/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/09/2023 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 19/09/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 04:53

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRAZ em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 18:42

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/09/2023 05:35

    Decorrido prazo de JOE ALVES DE ALCÂNTARA em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 04:57

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRAZ em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2023 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 23/06/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 08:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2023 14:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2023 11:40 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 16/05/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 20:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 05:04

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA BRAZ em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2023 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/05/2023 11:40 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/09/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000423-66.2017.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA BRAZ Advogado(s): MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..  

  • 25/03/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 09:23

    Distribuído por sorteio

  • 21/02/2022 11:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2022-02-21 11:53 FORUM.

  • 02/12/2021 10:54

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-02-22 11:40 FORUM.

  • 02/12/2021 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 15:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2021 14:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-09-15 09:00 FORUM.

  • 13/09/2021 09:17

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 09:03

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/09/2021 09:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 08:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/09/2021 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-18.

  • 31/08/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 24/08/2021 08:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/08/2021 08:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/08/2021 09:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2021 09:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000423-66.2017.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO BATISTA BRAZ Advogado(s): MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066)   AVISO DE INTIMAÇÃO       INTIMA-SE o advogado do réu, Dr.

    MOISÉS PONTES PASTANA(OAB/PIAUÍ Nº 15066) para a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/09/2021, às 09h00min, neste juizo, caso queiram participar por meio de videoconferência, devem informar um e-mail.

    Eu, Francisco das Chagas de Moraes Silva, secretário, digitei e conferi.  

  • 17/08/2021 13:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 11:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-09-13 09:00 FORUM.

  • 06/04/2021 08:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 13:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 13:26

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 17:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-08-12 17:47 FORUM.

  • 24/06/2020 09:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-08-31 11:00 FORUM.

  • 22/05/2020 08:12

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 09/04/2020 09:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-04-09 09:09 FORUM.

  • 06/02/2020 14:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-04-07 11:30 FORUM.

  • 09/12/2019 08:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-10 11:30 FORUM.

  • 06/12/2019 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/11/2019 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/11/2019 15:31

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-11-12 10:50 No Fórum.

  • 07/11/2019 12:02

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 10:25

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 10:20

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2019 10:17

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2019 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-01.

  • 31/10/2019 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-31

  • 31/10/2019 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/10/2019 08:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 08:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/08/2019 12:10

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-11-12 10:30 No Fórum.

  • 23/05/2019 09:33

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 14:48

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/02/2019 10:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 22/02/2019 08:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2019 10:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/01/2019 08:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/01/2019 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/01/2019 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/08/2018 12:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/07/2018 10:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/07/2018 16:18

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA BRAZ

  • 18/07/2018 15:09

    [ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2018-07-18 10:15 FÓRUM DE BATALHA-PI.

  • 16/07/2018 11:03

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2018 12:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/04/2018 12:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/04/2018 10:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/04/2018 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/04/2018 10:26

    [ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2018-07-18 10:20 FÓRUM DE BATALHA-PI.

  • 29/01/2018 15:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 11:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 11:02

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 10/01/2018 14:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/11/2017 10:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/11/2017 10:16

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2017 08:55

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 28/11/2017 08:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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