18/06/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 09:08

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 12:33

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 11:02

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 11:02

Baixa Definitiva
14/06/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:01

Expedição de Mandado.
14/06/2024 11:01

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:32

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
14/06/2024 10:30

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
13/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:16

Transitado em Julgado em 11/06/2024
13/06/2024 12:16

Expedição de Certidão.
13/06/2024 03:43

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:43

Decorrido prazo de ANTONIA ERISTANIA GONCALVES FERREIRA LUZ em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 04:48

Decorrido prazo de BERNARDO JOSÉ ARRAIS em 21/05/2024 23:59.
30/05/2024 04:48

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
23/05/2024 16:13

Juntada de comprovante
23/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento
11/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/01/2024 17:27

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 04:57

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 18:19

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:19

Expedição de Certidão.
17/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 12:11

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:17

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:47

Audiência Instrução realizada para 08/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.
08/03/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2023 08:53

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 13:41

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:41

Expedição de Mandado.
30/01/2023 13:41

Expedição de Mandado.
28/11/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 08:55

Audiência Instrução redesignada para 08/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.
16/11/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 08:35

Conclusos para despacho
15/11/2022 13:42

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 11:14

Juntada de ata da audiência
04/11/2022 05:22

Decorrido prazo de THIAGO DE JESUS em 03/11/2022 23:59.
29/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ROSENDO VICENTE NETO em 28/10/2022 23:59.
25/10/2022 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 22:09

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 20:01

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 12:10

Juntada de Petição de diligência
19/10/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:34

Desentranhado o documento
19/10/2022 10:34

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 10:30

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:30

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:30

Expedição de Mandado.
06/10/2022 15:31

Audiência Instrução redesignada para 16/11/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.
02/09/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 10:15

Juntada de Petição de diligência
02/09/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 10:12

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 17:09

Expedição de Certidão.
30/08/2022 17:09

Expedição de Mandado.
30/08/2022 17:09

Expedição de Mandado.
22/08/2022 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.
22/08/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:33

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.
22/08/2022 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.
22/08/2022 01:24

Juntada de Petição de documento comprobatório
31/07/2022 03:17

Decorrido prazo de MARIA IRENE DA SILVA em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:40

Decorrido prazo de BERNARDO JOSÉ ARRAIS em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:39

Decorrido prazo de BERNARDO JOSÉ ARRAIS em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/07/2022 23:59.
28/06/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 10:02

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 15:45

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX Processo nº 0000282-61.2020.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): ANTÔNIA ERISTÂNIA GONÇALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 18854) Réu: BERNARDO JOSÉ ARRAIS, MARIA IRENE DA SILVA Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIO IX, 30 de maio de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
30/05/2022 13:42

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:41

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/05/2022 08:16

Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/05/2022 08:14

Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
05/05/2022 13:54

Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
10/01/2022 08:32

Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
17/12/2021 09:03

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
17/12/2021 08:32

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
16/12/2021 14:42

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 12/2021 09:00 FÓRUM DE PIO IX.
01/09/2021 06:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 08/2021.
31/08/2021 18:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/08/2021 09:01

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
27/08/2021 09:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
26/08/2021 10:09

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-61.2020.8.18.0066.5004
18/08/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX) Processo nº 0000282-61.2020.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Réu: BERNARDO JOSÉ ARRAIS, MARIA IRENE DA SILVA Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420) DESPACHO: (Tendo em vista o quadro de calamidade sanitária ainda vivenciado no país, designo o dia 16.12.2021, às 9h, para realização de audiência de instrução e julgamento, preferencialmente em meio integralmente remoto (telepresencial) ou, não sendo possível, mediante videoconferência, nos termos do art. 185, § 2º, IV, do CPP.

O ato será realizado mediante a utilização da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real Microsoft Teams, contratada oficialmente pela Corregedoria Geral de Justiça, sob o seguinte planejamento: 09h00 - Oitiva da vítima TIAGO ALVES DE OLIVEIRA. 09h30 - Oitiva da testemunha (MP) IVONEIDE DOMINGAS DE JESUS OLIVEIRA. 10h00 - Oitiva da testemunha (MP) THIAGO DE JESUS. 10h30 - Oitiva da testemunha (MP) JOSÉ HILTON ALVES DE OLIVEIRA. 11h00 - Oitiva da testemunha (MP) FRED. 11h30 - Oitiva da testemunha (defesa) ANTONIO AUGUSTINHO DE SOUSA. 12h00 - Oitiva da testemunha (defesa) ROSENO VICENTE NETO. 12h30 - Interrogatório do réu BERNARDO JOSÉ ARRAIS. 13h00 - Interrogatório da ré MARIA IRENE DA SILVA. 13h30 - Debates sobre diligências complementares, alegações e sentença.

Aqueles que tiverem condições de participar remotamente da audiência deverão acessar o link que segue ao fim deste despacho.

Quanto aos que não possuam meios de participar da audiência por meio remoto, deverão comparecer ao fórum na data e horário aprazados, utilizando máscara de proteção, e aguardarão a sua participação em ambiente isolado e aberto.

Antes de seu ingresso no prédio e sempre que se entender necessário, deverão ter suas mãos higienizadas com álcool 70º.

O ambiente de interação (mesa, cadeira, microfone) deverá ser também higienizado antes e depois de cada uso.

Intime-se o réu por seu advogado, por meio eletrônico ou publicação oficial.

Ressalto que cabe à defesa providenciar a comunicação e participação das testemunhas por ela eventualmente arroladas (art. 455, caput, do CPC), ressalvada a possibilidade de requerimento de intimação judicial, caso necessária e justificada (art. 396-A, parte final, do CPP).

As testemunhas arroladas pelo Ministério Público deverão ser intimadas por meio eletrônico ou, se inviável, por mandado (art. 455, § 4º, IV, do CPC)).
17/08/2021 06:00

Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 08/2021.
17/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - VARA ÚNICA DE PIO IX Processo nº 0000282-61.2020.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: BERNARDO JOSÉ ARRAIS, MARIA IRENE DA SILVA Advogado(s): FANUEL ADAUTO DE ALENCAR ANDRADE (OAB/PIAUÍ Nº 15420) DESPACHO: "Tendo em vista o quadro de calamidade sanitária ainda vivenciado no país, designo o dia 16.12.2021, às 9h, para realização de audiência de instrução e julgamento, preferencialmente em meio integralmente remoto (telepresencial) ou, não sendo possível, mediante videoconferência, nos termos do art. 185, § 2º, IV, do CPP.

O ato será realizado mediante a utilização da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real Microsoft Teams, contratada oficialmente pela Corregedoria Geral de Justiça, sob o seguinte planejamento: 09h00 - Oitiva da vítima TIAGO ALVES DE OLIVEIRA. 09h30 - Oitiva da testemunha (MP) IVONEIDE DOMINGAS DE JESUS OLIVEIRA. 10h00 - Oitiva da testemunha (MP) THIAGO DE JESUS. 10h30 - Oitiva da testemunha (MP) JOSÉ HILTON ALVES DE OLIVEIRA. 11h00 - Oitiva da testemunha (MP) FRED. 11h30 - Oitiva da testemunha (defesa) ANTONIO AUGUSTINHO DE SOUSA. 12h00 - Oitiva da testemunha (defesa) ROSENO VICENTE NETO. 12h30 - Interrogatório do réu BERNARDO JOSÉ ARRAIS. 13h00 - Interrogatório da ré MARIA IRENE DA SILVA. 13h30 - Debates sobre diligências complementares, alegações e sentença.

Aqueles que tiverem condições de participar remotamente da audiência deverão acessar o link que segue ao fim deste despacho.

Quanto aos que não possuam meios de participar da audiência por meio remoto, deverão comparecer ao fórum na data e horário aprazados, utilizando máscara de proteção, e aguardarão a sua participação em ambiente isolado e aberto.

Antes de seu ingresso no prédio e sempre que se entender necessário, deverão ter suas mãos higienizadas com álcool 70º.

O ambiente de interação (mesa, cadeira, microfone) deverá ser também higienizado antes e depois de cada uso.

Intime-se o réu por seu advogado, por meio eletrônico ou publicação oficial.

Ressalto que cabe à defesa providenciar a comunicação e participação das testemunhas por ela eventualmente arroladas (art. 455, caput, do CPC), ressalvada a possibilidade de requerimento de intimação judicial, caso necessária e justificada (art. 396-A, parte final, do CPP).

As testemunhas arroladas pelo Ministério Público deverão ser intimadas por meio eletrônico ou, se inviável, por mandado (art. 455, § 4º, IV, do CPC).

Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do réu.

Ciência ao Ministério Público.

Este ato serve de expediente de comunicação processual.

Pio IX, data indicada no sistema informatizado".
16/08/2021 10:42

Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
16/08/2021 10:30

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-61.2020.8.18.0066.0008 sorteado para o oficial Bruno Leonardo Monteiro Guerra.
16/08/2021 10:30

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-61.2020.8.18.0066.0006 sorteado para o oficial Bruno Leonardo Monteiro Guerra.
16/08/2021 10:30

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-61.2020.8.18.0066.0009 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.
16/08/2021 10:30

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-61.2020.8.18.0066.0007 sorteado para o oficial Bruno Leonardo Monteiro Guerra.
16/08/2021 09:41

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
16/08/2021 09:38

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 12/2021 09:00 FÓRUM DE PIO IX.
13/08/2021 18:10

Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/08/2021 00:28

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-61.2020.8.18.0066.0004 sorteado para o oficial Bruno Leonardo Monteiro Guerra.
12/08/2021 00:28

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-61.2020.8.18.0066.0005 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.
12/08/2021 00:28

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 00:28

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-61.2020.8.18.0066.0003 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.
05/08/2021 10:35

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
05/08/2021 10:35

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2021 16:44

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-61.2020.8.18.0066.5003
16/03/2021 09:53

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2021 14:18

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 10:52

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/03/2021 10:51

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
25/02/2021 20:13

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-61.2020.8.18.0066.5002
10/02/2021 11:26

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
10/02/2021 11:18

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/01/2021 08:29

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-61.2020.8.18.0066.0002 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.
22/01/2021 08:29

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-61.2020.8.18.0066.0001 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.
19/01/2021 12:18

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BERNARDO JOSÉ ARRAIS, MARIA IRENE DA SILVA
14/01/2021 12:04

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
14/01/2021 10:36

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
18/12/2020 12:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/12/2020 12:29

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
18/12/2020 12:29

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
17/12/2020 11:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-61.2020.8.18.0066.5001
23/11/2020 11:32

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
23/11/2020 11:30

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
17/11/2020 11:11

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/11/2020 10:10

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
17/11/2020 10:10

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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