TJPI - 0001171-09.2015.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO NUNES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO ROSARIO DAMASCENO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2022 15:30

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DAMASCENO DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

  • 26/05/2022 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2022 10:49

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2022 10:48

    Transitado em Julgado em 18/04/2022

  • 26/05/2022 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/04/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2022 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2022 07:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 21:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/11/2021 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 17:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2021 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0001171-09.2015.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO NUNES DA SILVA Advogado(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11937)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   LUZILÂNDIA, 10 de agosto de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 10/08/2021 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 14:45

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 10:14

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2021 12:33

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2020 11:19

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 15:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/11/2020 15:33

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 27/10/2020 21:40

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001171-09.2015.8.18.0060.5006

  • 02/09/2020 06:01

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 09/2020.

  • 01/09/2020 18:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/07/2020 21:05

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 08:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2020 08:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2020 12:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001171-09.2015.8.18.0060.5005

  • 17/02/2020 10:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Bezerra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 12:29

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 13:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2020 12:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/01/2020 12:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 12:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001171-09.2015.8.18.0060.5004

  • 04/12/2019 09:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Bezerra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2019 12:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 11/2019 09:30 sala das audiências.

  • 07/11/2019 09:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/11/2019 13:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2019 08:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001171-09.2015.8.18.0060.5003

  • 04/11/2019 10:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2019 09:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 11/2019 09:30 sala das audiências.

  • 28/08/2019 09:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/08/2019 09:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/08/2019 09:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/08/2019 10:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001171-09.2015.8.18.0060.5002

  • 22/08/2019 09:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Bezerra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2019 11:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 09/2019 11:30 sala das audiências.

  • 27/05/2019 11:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 12:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/05/2019 12:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/05/2019 12:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2019 10:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Bezerra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2019 16:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001171-09.2015.8.18.0060.5001

  • 27/03/2019 09:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/03/2019 14:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 06/2019 10:10 sala das audiências.

  • 21/02/2019 10:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/02/2019 11:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2019 11:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MIRNA ARAUJO NAPOLEÃO LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2019 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 01/2019.

  • 28/01/2019 14:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/11/2018 12:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 26: 03/2019 09:30 sala das audiências.

  • 25/05/2018 08:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 01/2019 11:00 sala das audiências.

  • 24/05/2018 09:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 05/2018 09:30 sala das audiências.

  • 10/05/2018 10:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/05/2018 10:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2018 09:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Carlos Rogério Beserra da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2018 06:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 03/2018.

  • 02/03/2018 14:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/02/2018 10:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2018 09:30 sala das audiências.

  • 22/02/2018 09:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 11:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2017 08:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2017 09:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2017 09:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/05/2017 10:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/05/2017 17:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO NUNES DA SILVA

  • 18/08/2016 10:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/08/2016 08:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2016 11:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Fernando Soares de Oliveira Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/01/2016 13:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2016 12:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/11/2015 10:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2015 09:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/11/2015 09:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Medida protetiva

  • 18/11/2015 09:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2015 14:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 17/11/2015 13:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2015 13:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001787-47.2016.8.18.0060

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jose de Lima

Advogado: Rafael Pinto Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/10/2016 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0009489-52.2003.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jorsiel Sabino da Silva

Advogado: Pollyane da Silva Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/12/2003 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0010401-05.2010.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Jonio Lima de Moraes

Advogado: Jose Maria Gomes da Silva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/07/2010 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0000521-10.2019.8.18.0128

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Benedito Gomes da Silva Junior

Advogado: Humberto Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/11/2019 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0010597-67.2013.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Carlos de Sousa Igreja

Advogado: Enzo Samuel Alencar Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/05/2013 11:53

Exibir Processo