03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801424-28.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Subsídios] AUTOR: ANTONIO LUIS RIBEIRO DE ALENCARREU: ESTADO DO PIAUI Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 2 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
20/02/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:44

Baixa Definitiva
20/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/02/2025 16:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025
20/02/2025 16:43

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:58

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS RIBEIRO DE ALENCAR em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:30

Conhecido o recurso de ANTONIO LUIS RIBEIRO DE ALENCAR - CPF: *98.***.*41-91 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/12/2024 21:39

Juntada de Petição de parecer do mp
21/11/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0801424-28.2021.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANTONIO LUIS RIBEIRO DE ALENCAR Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR - PI5641-A, ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS - PI16143-A, JULIANA LULA EULALIO MOURA - PI14717-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 27/11/2024 à 04/12/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024.
18/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 11:14

Recebidos os autos
15/05/2024 11:14

Conclusos para Conferência Inicial
15/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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