07/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
04/07/2025 10:35

Transitado em Julgado em 05/02/2021
04/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:57

Determinado o cancelamento da distribuição
08/04/2025 15:57

Determinado o arquivamento
24/03/2025 09:58

Conclusos para o Relator
10/03/2025 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
10/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 05:04

Decorrido prazo de JOAB FERREIRA CARMO em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/12/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 14:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/11/2024 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 09:06

Conclusos para o Relator
21/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:25

Decorrido prazo de JOAB FERREIRA CARMO em 23/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:53

Expedição de intimação.
19/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:26

Conclusos para o Relator
22/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JOAB FERREIRA CARMO em 21/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:34

Expedição de intimação.
17/04/2024 11:09

Conclusos para o Relator
16/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/04/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
16/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:09

Conclusos para o Relator
12/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:03

Processo Reativado
12/04/2024 12:03

Recebidos os autos
25/03/2024 09:28

Baixa Definitiva
25/03/2024 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
25/03/2024 09:28

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:10

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:09

Conclusos para o Relator
17/02/2024 03:00

Decorrido prazo de JOAB FERREIRA CARMO em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 11:34

Juntada de Petição de outras peças
29/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:22

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 11:33

Conclusos para o relator
10/08/2023 11:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/08/2023 11:19

Juntada de Certidão
08/08/2023 03:41

Decorrido prazo de JOAB FERREIRA CARMO em 07/08/2023 23:59.
06/07/2023 13:32

Expedição de intimação.
06/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:00

Decorrido prazo de JOAB FERREIRA CARMO em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 12:18

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
19/05/2023 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/05/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/05/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2023 09:26

Conclusos para o Relator
16/01/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2022 12:28

Conclusos para o relator
23/08/2022 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2022 12:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
23/08/2022 09:44

Juntada de Certidão
11/08/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:12

Recebidos os autos
18/07/2022 10:12

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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