30/06/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:08

Juntada de petição
20/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0810982-40.2017.8.18.0140 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E DOMICÍLIOS LTDA DESPACHO Vistos, Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (id. 16941666), nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:32

Conclusos para o Relator
10/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:30

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/03/2025 11:30

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ (PI) em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 05:18

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 13:13

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 09:23

Expedição de intimação.
20/12/2024 09:23

Expedição de intimação.
20/12/2024 09:23

Expedição de intimação.
20/12/2024 09:23

Expedição de intimação.
20/12/2024 09:23

Expedição de intimação.
20/12/2024 09:23

Expedição de intimação.
13/12/2024 13:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (PI) (AGRAVANTE) e não-provido
09/12/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/12/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 11:27

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:36

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 15:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
14/11/2024 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2024 16:51

Conclusos para o Relator
17/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:18

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 23/09/2024 23:59.
21/08/2024 11:18

Expedição de intimação.
24/07/2024 18:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/07/2024 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:49

Conclusos para o Relator
22/05/2024 03:11

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:58

Recurso Extraordinário não admitido
16/04/2024 12:56

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 10:38

Conclusos para o relator
06/02/2024 10:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:22

Juntada de Certidão
26/01/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:16

Expedição de intimação.
23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 22/11/2023 23:59.
28/10/2023 03:27

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 08:30

Expedição de intimação.
22/09/2023 08:29

Expedição de intimação.
22/09/2023 08:29

Expedição de intimação.
22/09/2023 08:29

Expedição de intimação.
22/09/2023 08:29

Expedição de intimação.
20/09/2023 10:33

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/09/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023 08:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/08/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2023 15:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2023 10:37

Conclusos para o Relator
15/05/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:06

Conclusos para o Relator
27/01/2023 00:18

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 23/01/2023 23:59.
06/12/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:34

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/10/2022 16:11

Conhecido o recurso de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido em parte
14/10/2022 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e não-provido
13/10/2022 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2022 15:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/10/2022 09:40

Juntada de Petição de certidão
03/10/2022 08:21

Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2022 14:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2022 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2022 13:20

Juntada de Petição de certidão
16/09/2022 13:19

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2022 09:01

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 10:11

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/09/2022 10:43

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 17:34

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2022 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2022 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2022 19:58

Conclusos para o Relator
28/01/2022 07:56

Recebidos os autos
28/01/2022 07:56

Juntada de petição
11/01/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 10:04

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 08:50

Expedição de intimação.
11/10/2021 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/10/2021 10:32

Conclusos para o Relator
18/08/2021 00:08

Decorrido prazo de MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA em 17/08/2021 23:59.
15/07/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:51

Recebidos os autos
18/06/2021 09:51

Conclusos para Conferência Inicial
18/06/2021 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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