29/01/2023 22:49

Arquivado Definitivamente
29/01/2023 22:49

Baixa Definitiva
29/01/2023 22:49

Arquivado Definitivamente
23/01/2023 10:02

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:11

Juntada de Certidão
20/01/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:00

Juntada de documento comprobatório
19/01/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 22:32

Extinta a punibilidade por prescrição
17/01/2023 13:44

Juntada de documento comprobatório
16/01/2023 13:59

Conclusos para julgamento
16/01/2023 13:58

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 12:25

Expedição de Certidão.
12/01/2023 09:33

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/01/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 22:21

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 10:58

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:20

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:18

Decorrido prazo de HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA em 28/10/2022 23:59.
24/10/2022 11:59

Expedição de Certidão.
11/10/2022 09:59

Expedição de Certidão.
11/10/2022 09:57

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:47

Expedição de Ofício.
03/09/2022 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2023 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
01/09/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 17:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 15:42

Conclusos para despacho
31/08/2022 15:42

Expedição de Certidão.
30/08/2022 17:40

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/08/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
31/07/2022 03:11

Decorrido prazo de HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 10:28

Decorrido prazo de RAFAEL E SILVA GOMES em 11/07/2022 23:59.
07/07/2022 06:14

Decorrido prazo de HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA em 13/06/2022 23:59.
04/07/2022 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 23:23

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 21:08

Expedição de Certidão.
28/06/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:08

Expedição de Certidão.
28/06/2022 12:08

Expedição de Mandado.
28/06/2022 12:03

Expedição de .
28/06/2022 11:56

Expedição de .
28/06/2022 11:52

Expedição de .
17/06/2022 21:28

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL E SILVA GOMES em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL E SILVA GOMES em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL E SILVA GOMES em 15/02/2022 23:59.
01/02/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 15:03

Juntada de Petição de diligência
26/01/2022 19:43

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/12/2021 13:43

Expedição de Mandado.
03/12/2021 08:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 10:13

Juntada de Certidão
19/11/2021 09:59

Juntada de Certidão
20/08/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL E SILVA GOMES em 17/08/2021 23:59.
11/08/2021 12:38

Juntada de Certidão
11/08/2021 12:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
11/08/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006831-64.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAFAEL E SILVA GOMES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de agosto de 2021 RAFAELA ALBUQUERQUE LEITE PORTELA Assessor Jurídico - 30421
09/08/2021 13:50

Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/07/2021 10:36

Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 08/2022 09:30 sala de audiência.
05/07/2021 08:46

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:13

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/07/2020 10:07

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 06/2021 09:30 sala de audiência.
30/06/2020 13:27

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 11:51

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
30/09/2019 08:28

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 14:51

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/09/2019 14:49

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
25/09/2019 14:31

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
20/09/2019 18:04

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006831-64.2017.8.18.0140.5002
19/09/2019 08:31

Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
17/09/2019 08:00

Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 12:36

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/06/2019 15:02

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2019 12:07

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
16/06/2019 23:41

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006831-64.2017.8.18.0140.5001
31/05/2019 09:56

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES. (Vista à Defensoria Pública)
09/05/2019 08:22

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 13:19

Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
02/05/2019 13:19

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
30/04/2019 12:30

Mov. [31] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/04/2019 11:49

Mov. [30] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
30/04/2019 10:44

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/02/2019 10:48

Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 05/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
08/02/2018 13:38

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 11:13

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
22/11/2017 11:07

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
22/11/2017 10:49

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
10/11/2017 12:17

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
10/11/2017 12:11

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
10/11/2017 12:01

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO . (Vista à Defensoria Pública)
27/07/2017 07:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL E SILVA GOMES
24/07/2017 09:02

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
19/07/2017 09:28

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
19/07/2017 09:26

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
29/06/2017 10:43

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/06/2017 08:35

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
28/06/2017 08:35

Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
28/06/2017 08:34

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
26/06/2017 18:15

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2017 11:25

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
21/06/2017 09:01

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
12/05/2017 11:47

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
12/05/2017 10:24

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
02/05/2017 10:11

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/04/2017 11:34

Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
29/04/2017 11:34

Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL E SILVA GOMES.
29/04/2017 10:40

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 29: 04/2017 10:40 SALA DE AUDIENCIAS.
29/04/2017 09:26

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 29: 04/2017 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.
29/04/2017 09:24

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
29/04/2017 08:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2017

Ultima Atualização
29/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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