TJPI - 0015449-08.2011.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA

Advogados

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ

OAB: 7763/PI

CPF *58.***.*60-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAVENA VILARINHO ARAUJO TELES DE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2023 23:11

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2023 23:11

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2023 23:11

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 14:57

    Juntada de comprovante

  • 14/08/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 07:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/08/2023 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2022 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 16:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/09/2022 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2022 09:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/05/2022 23:59.

  • 17/07/2022 09:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/05/2022 23:59.

  • 29/05/2022 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2022 19:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 19:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 08:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 09:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 13:46

    Desentranhado o documento

  • 05/05/2022 13:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2022 13:46

    Desentranhado o documento

  • 05/05/2022 13:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 13:44

    Desentranhado o documento

  • 05/05/2022 13:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/05/2022 13:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/05/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 13:36

    Expedição de .

  • 05/05/2022 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 12:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 09:00 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/10/2021 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015449-08.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DO 12.

    DISTRITO POLICIAL DE TERESINA Advogado(s): Indiciado: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de agosto de 2021  

  • 13/08/2021 18:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/08/2021 21:36

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2020 12:20

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2021 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 18/06/2020 16:20

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2020 19:58

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/01/2019 13:46

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 05/2020 10:30 FORUM CIVEL E CRIMINAL.

  • 17/12/2018 11:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 07:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/10/2018 12:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 12:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 21: 10/2018 11:00 FORUM CIVEL E CRIMINAL.

  • 25/08/2016 13:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/08/2016 10:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2016 09:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2016 10:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2016 10:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2016 14:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/02/2016 12:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 07/2016 09:00 FORUM CIVEL E CRIMINAL.

  • 28/05/2015 08:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 28/05/2015 07:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência

  • 18/05/2015 08:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - REDESIGNO O DIA 12: 07/2016 ÁS 09;00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 17/01/2013 07:26

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para remarcar audiência

  • 04/12/2012 10:25

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - do requerimento, requerendo adiamento da audiência

  • 31/08/2012 12:14

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - REC DO DIST PETIÇÃO E DOC ANEXO-NA PASTA AGUAR ENCONTRAR OS AUTOS

  • 27/08/2012 13:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - audiência dia 04: 12/12, às 9:00 horas

  • 13/08/2012 09:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ORA POSTULADO PELO ACUSADO ANTONIO MARCOS ARAUJO SILVA

  • 13/08/2012 09:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - TERMO DE ASSENTADA ; REDESIGNOU PARA O DIA 04: 12/2012 ÁS 09;00 HORAS ,FICANDO DESDE LOGO OS PRESENTES INTIMADOS

  • 02/07/2012 09:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - REC DO DISTRIBUIDOR PETIÇÃO E PROCURAÇÃO-JUNTEI AOS AUTOS

  • 04/06/2012 12:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - audiência dia 10: 08/12, às 11:00 horas

  • 04/06/2012 12:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - audiência dia 10: 08/2012, às 11:00 horas

  • 11/05/2012 08:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - TERMO DE ASSENTADA ; REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL PARA O DIA 10: 08/2012 ÁS 11;00 HORAS

  • 19/04/2012 11:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/04/2012 11:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - central de mandados para cumprimento dos mandados

  • 07/12/2011 11:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO EM FAVOR DE ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA -4A

  • 30/11/2011 13:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR MANDADOS DE AUD.4A

  • 30/11/2011 13:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 09: 05/2012 11:00 - Instrução e julgamento

  • 30/11/2011 13:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2011 13:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - RELAXADA A PRISÃO - ALVARÁ EXPEDIDO

  • 30/11/2011 13:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - AUSÊNCIA DAS PARTES EMBORA INTIMADAS

  • 03/11/2011 12:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR MANDADOS AUD.-6A

  • 03/11/2011 12:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 30: 11/2011 11:30 - Instrução e julgamento

  • 03/11/2011 08:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa

  • 03/11/2011 08:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - TERMO DE ASSENTADA ; REDESIGNOU PARA O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011 ÁS 11;30 HORAS

  • 25/10/2011 11:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - ELISIARIO - AG.EST. 6GHI

  • 06/10/2011 10:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - aexpedir mandados de aud. 6C

  • 06/10/2011 09:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 01: 11/2011 12:30 - Instrução e julgamento

  • 06/10/2011 09:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa

  • 06/10/2011 09:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - TERMO DE ASSENTADA ; REDESIGNOU NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2011 ÁS 12;30 HORAS

  • 03/10/2011 09:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - MANDADOS NA PASTA

  • 02/09/2011 10:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXP.MANDADO DE AUDIENCIA: EST.6-A

  • 02/09/2011 10:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 30: 09/2011 12:00 - Instrução e julgamento

  • 02/09/2011 09:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa

  • 02/09/2011 09:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designo para o dia 30: 09/2011 às 12:00h para realização da instrução criminal. Converto a prisão em flagrante em preventiva.

  • 31/08/2011 12:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - OS AUTOS C: DEFESA DE ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA-JUNTEI AOS AUTOS-EST 7D PARA CONCLUSÃO

  • 09/08/2011 12:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - AO DEFENSOR PÚBLICO EM 08: 08/11

  • 04/08/2011 09:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - ESTANTE 5C

  • 07/07/2011 11:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Aguardando vistas ao MP. Estante 7 N

  • 07/07/2011 09:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa

  • 07/07/2011 09:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Indefiro o pedido de fiança, mantendo o indiciado em custódia nos termos em que se encontra. Dê-se vistas ao MP para os devidos fins.

  • 17/06/2011 08:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - PREPARAR CONCLUSÃO: EST.7-D

  • 15/06/2011 08:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - EM 09: 06/11 - DR. TAVARES

  • 01/06/2011 10:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - pedido de fiança de antonio francisco de sousa-APENS0 AOS AUTOS-EST 7N PARA FAZER VISTA AO MP

  • 29/04/2011 13:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - CITAR O ACUSADO (PRESO) -5A

  • 29/04/2011 10:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa

  • 29/04/2011 10:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - A DENUNCIA SE ENCONTRA NOS TERMOS DO ART.41 DO CPP ,PORTANTO É CABIVEL A DENUNCIA PROPOSTA PELO MINISTERIO PÚBLICO A QUAL ACATO.DETERMINOTAMBÉM ,QUE SEJA PROMOVIDADE A CITAÇÃO DO ACUSADO

  • 27/04/2011 09:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - INQ Nº1163: 12ºDP/2011 DE ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA-JUNTEI AOS AUTOS

  • 26/04/2011 11:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - PREPARAR CONCLUSÃO: EST.7-D

  • 26/04/2011 11:46

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DENUNCIA

  • 19/04/2011 11:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - EM,18: 04/2011

  • 11/04/2011 11:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - PREPARAR VISTAS AO MP: EST.7-N

  • 11/04/2011 11:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - DO PLANTÃO COM FLAGRANTE HOMOLOGAGO

  • 09/04/2011 09:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2011

Ultima Atualização
26/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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