01/07/2025 10:22

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
01/07/2025 10:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:23

Conclusos para o Relator
21/03/2025 02:10

Decorrido prazo de LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.
14/02/2025 18:57

Expedição de intimação.
14/02/2025 18:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:39

Juntada de Petição de outras peças
12/02/2025 10:23

Decorrido prazo de LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/12/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 11:24

Juntada de Petição de outras peças
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:56

Juntada de Petição de outras peças
26/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 07:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/11/2024 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 08:13

Conclusos para o Relator
30/09/2024 15:50

Juntada de petição
13/09/2024 23:53

Expedição de intimação.
05/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:56

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:17

Decorrido prazo de LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:50

Juntada de Petição de outras peças
21/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 09:07

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/06/2024 20:16

Juntada de Petição de certidão
03/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:24

Juntada de Petição de outras peças
23/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2024 10:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta
20/03/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2023 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2023 14:58

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2023 14:48

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/10/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 08:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2023 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 14:03

Conclusos para o Relator
02/08/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 03:18

Decorrido prazo de LUZIVALTER DIAS DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.
21/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso
05/05/2023 12:58

Conclusos para o relator
05/05/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2023 12:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
04/05/2023 22:55

Determinada a redistribuição dos autos
13/04/2023 09:52

Recebidos os autos
13/04/2023 09:52

Conclusos para Conferência Inicial
13/04/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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