02/07/2025 07:15

Decorrido prazo de ANTONIO ALISON SILVA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MELO em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:15

Decorrido prazo de ALCINDO CURVINA NASCIMENTO em 23/06/2025 23:59.
01/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:30

Juntada de Petição de cota ministerial
16/05/2025 20:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:55

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:46

Expedição de Carta precatória.
28/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:09

Desentranhado o documento
28/03/2025 08:09

Cancelada a movimentação processual
27/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:17

Expedição de Carta precatória.
20/03/2025 23:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:34

Juntada de Ofício
20/03/2025 10:33

Desentranhado o documento
20/03/2025 10:33

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 10:28

Juntada de Ofício
20/03/2025 06:15

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/03/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:10

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:53

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/03/2025 05:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 22:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:36

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:37

Expedição de Carta precatória.
17/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 09:19

Expedição de Carta precatória.
07/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:26

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:50

Juntada de Certidão
27/05/2024 07:53

Expedição de Carta precatória.
16/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:24

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 07:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:50

Expedição de Carta precatória.
25/04/2024 09:54

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2024 09:33

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:31

Juntada de Certidão
25/04/2024 07:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:39

Expedição de Carta.
19/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:11

Juntada de Ofício
19/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:45

Juntada de Ofício
19/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 07:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 10:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.
19/04/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 07:14

Expedição de Certidão.
26/09/2023 07:14

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 07:47

Expedição de Alvará de Soltura.
08/12/2022 07:44

Expedição de Certidão.
08/12/2022 07:42

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:45

Expedição de Certidão.
28/04/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Fast traslate Icon translate Processo nº 0000350-42.2011.8.18.0093 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MELO, ANTONIO ALISON SILVA DA SILVA, ALCINDO CURVINA NASCIMENTO Advogado(s): JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES(OAB/GOIÁS Nº 53499), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
05/04/2022 15:20

Conclusos para despacho
05/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:52

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/04/2022 11:51

Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
31/01/2022 08:47

Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
24/01/2022 10:25

Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
08/09/2021 10:20

Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
01/09/2021 12:22

Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/09/2021 12:14

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:11

Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
27/08/2021 17:03

Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5030
26/08/2021 11:15

Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/08/2021 11:11

Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
24/08/2021 11:12

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
24/08/2021 11:11

Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento
23/08/2021 13:37

Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5029
20/08/2021 08:40

Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
20/08/2021 08:32

Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
20/08/2021 08:29

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/08/2021 08:27

Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
20/08/2021 08:24

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/08/2021 08:23

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
18/08/2021 11:20

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
17/08/2021 10:06

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
17/08/2021 10:01

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
17/08/2021 09:57

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
17/08/2021 09:21

Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
12/08/2021 06:00

Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 08/2021.
12/08/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000350-42.2011.8.18.0093 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MELO, ANTONIO ALISON SILVA DA SILVA, ALCINDO CURVINA NASCIMENTO Advogado(s): JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES(OAB/GOIÁS Nº 53499), EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO(OAB/PIAUÍ Nº 12643) Isto posto, em desacordo com o parecer emitido pelo parquet, porém diante das atuais informações acerca do paradeiro dos denunciados, com base ainda no art. 316 do Código de Processo Penal, revogo o decreto de prisão preventiva dos custodiados, mas, com fundamento nos artigos 282 e 319 do CPP, imponho-lhe as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: I) Proibição de ausentar-se da Comarca em que residem ou mudarem de endereço sem prévia autorização deste juízo e comunicação do lugar onde possam ser encontrados; II) Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados; III) Obrigação de comparecimento a todos os atos do processo, sempre que forem intimados, resguardados, todavia, os direitos constitucionais ao silêncio e à impossibilidade de produzir provas contra si mesmos; Os acusados devem ser advertidos de que o descumprimento de quaisquer das condições acima poderá ensejar no decreto de sua prisão preventiva, na forma do artigo 282, § 4º, do CPP.

Expeçam-se os alvarás de soltura, promovendo as alterações necessárias no BNMP.

Os acusados devem ser postos em liberdade imediatamente, salvo se por outros motivos estiverem presos.

Oficie-se ao Juízo com competência sob o estabelecimento prisional em que se encontra o acusado preso, informando-lhe acerca da revogação da prisão.

Localizados os acusados, revogo a suspensão do processo.

Citem-se os denunciados, por Carta Precatória e nos endereços fornecidos pelas suas defesas para apresentarem, no prazo legal, resposta à acusação.

Quanto ao réu Paulo Henrique Ferreira, a sua citação deve ocorrer no presídio em que se encontra, junto da entrega do alvará de soltura.

Cumpridas as citações e não apresentadas as defesas, remetam-se os autos à Defensoria Pública para que apresente as respostas à acusação.

Somente após, venham os autos conclusos.

Intimações necessárias.

MANOEL EMÍDIO, 6 de agosto de 2021 CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO OLIVEIRA Juíza de Direito em Exercício na Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
11/08/2021 19:50

Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/08/2021 11:01

Mov. [65] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
06/08/2021 09:53

Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
06/08/2021 09:51

Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
06/08/2021 09:50

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
06/08/2021 08:50

Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5028
03/08/2021 22:06

Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao régis de morais marinho. (Vista ao Ministério Público)
03/08/2021 22:04

Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 22:03

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 21:57

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
02/08/2021 10:05

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5027
30/07/2021 15:31

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5026
30/07/2021 09:04

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
29/07/2021 11:56

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 11:56

Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 11:55

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 11:55

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 11:54

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 15:25

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5023
28/07/2021 14:49

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5018
28/07/2021 14:33

Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5013
28/07/2021 14:20

Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5012
28/07/2021 13:45

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5008
13/04/2021 11:48

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/04/2021 11:48

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
13/04/2021 08:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5002
09/04/2021 09:54

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
30/03/2021 10:19

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
12/03/2021 17:20

Mov. [38] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ALCINDO CURVINA NASCIMENTO, ANTONIO ALISON SILVA DA SILVA, PAULO HENRIQUE FERREIRA DE MELO.
19/08/2020 09:53

Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/08/2020 09:52

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/08/2020 09:51

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
17/08/2020 09:09

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000350-42.2011.8.18.0093.5001
06/08/2020 08:31

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SAVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
06/08/2020 08:26

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
30/07/2020 08:57

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
30/07/2020 08:55

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
06/11/2019 13:01

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
06/11/2019 12:58

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
06/11/2019 12:13

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
02/10/2019 11:00

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2019 10:15

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
10/09/2019 16:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/09/2019 12:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/09/2017 19:58

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/01/2017 10:43

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2016 09:51

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
06/12/2016 16:56

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/12/2016 10:40

Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/12/2016 14:13

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Manoel Emídio
12/05/2016 13:44

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
03/05/2016 17:48

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/08/2015 09:43

Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000399-78.2014.8.18.0093 ao processo 0000350-42.2011.8.18.0093
21/08/2015 09:40

Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0000422-24.2014.8.18.0093 ao processo 0000350-42.2011.8.18.0093
21/08/2015 09:36

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
21/08/2015 09:24

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
03/07/2015 14:00

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
30/06/2015 15:16

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
28/08/2014 10:11

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
28/08/2014 10:09

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento
09/07/2013 18:12

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
13/08/2012 09:03

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
13/08/2012 08:59

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento
14/06/2012 12:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
30/06/2011 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
30/06/2011 00:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2011

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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