30/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198): 0819780-77.2023.8.18.0140 EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: IVA CONRADO DE MOURA LOPES RIBEIRO Advogado(s) do reclamado: REINALDO SILVA MELO DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id.

Num. 22407683) opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ em face do acórdão de Id.

Num. 21995399.

Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pela parte embargante, determino a intimação da parte embargada - IVA CONRADO DE MOURA LOPES RIBEIRO - para, querendo, oferecer resposta no prazo de 05 (cinco) dias, igual prazo concedido para a interposição do recurso em apreço, a teor do previsto nos artigos 1.023, §2º do CPC e 368, §1º, 1ª parte do RITJPI.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
28/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/07/2025 00:19

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
03/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
03/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:11

Declarado impedimento por LIRTON NOGUEIRA SANTOS
27/02/2025 10:25

Conclusos para o Relator
12/02/2025 09:01

Decorrido prazo de IVA CONRADO DE MOURA LOPES RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:19

Expedição de intimação.
08/01/2025 12:19

Expedição de intimação.
07/01/2025 12:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
15/12/2024 17:10

Juntada de manifestação
13/12/2024 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0819780-77.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: IVA CONRADO DE MOURA LOPES RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: REINALDO SILVA MELO - PI15601-A RELATOR(A): Desembargador 21ª Cadeira DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/12/2024 a 13/12/2024 - Dr.

Antônio Soares.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 07:32

Conclusos para o Relator
27/09/2024 03:15

Decorrido prazo de IVA CONRADO DE MOURA LOPES RIBEIRO em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:24

Juntada de Petição de parecer do mp
26/08/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 12:21

Recebidos os autos
19/08/2024 12:21

Conclusos para Conferência Inicial
19/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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