TJPI - 0004215-48.2019.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ISTHEFANIO SANCAO MESQUITA

CPF *67.***.*63-30

Advogados

HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE

OAB: 6059/PI

CPF *41.***.*71-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANA MARIA DA SILVA SANCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 22:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 14:37

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 02/11/2024 04:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO ISTHEFANIO SANCAO MESQUITA em 01/11/2024 23:59.

  • 17/10/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 03:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO ISTHEFANIO SANCAO MESQUITA em 16/10/2024 23:59.

  • 26/09/2024 09:58

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/09/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 06:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 19:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/09/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 12:28

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 28/08/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 11:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/08/2024 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 26/08/2024 06:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 10:48

    Julgado procedente o pedido

  • 13/08/2024 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:13

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 08/08/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:32

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/08/2024 08:15

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/08/2024 07:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 07:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 22:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2024 09:43

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 17/07/2024 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2024 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2024 11:50

    Desentranhado o documento

  • 16/07/2024 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 11:42

    Expedição de Edital.

  • 16/07/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2024 11:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/07/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 14:51

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/05/2024 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 20:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2024 06:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2024 22:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:41

    Expedição de Edital.

  • 24/04/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 09:14

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/05/2024 11:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/04/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/01/2024 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 20:16

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 10:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/07/2023 19:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2023 08:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 12/07/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 07:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/06/2023 09:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/06/2023 09:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/06/2023 09:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 15/06/2023 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 08:48

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 16:11

    Expedição de .

  • 01/08/2022 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 20:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/04/2022 12:13

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 05/04/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/04/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 09:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/03/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2021 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 09:09

    Processo Reativado

  • 16/11/2021 09:09

    Cancelada a Distribuição

  • 27/08/2021 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/08/2021 06:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004215-48.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: FRANCISCO ISTHEFÂNIO SANÇÃO MESQUITA Advogado(s): HILDEMBERGUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6059)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 12 de agosto de 2021     Analista Judicial    

  • 12/08/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 09:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 23:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2022 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 09/03/2021 11:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 13:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/05/2020 14:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 03/2021 08:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 19/05/2020 11:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/05/2020 19:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/05/2020 18:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/05/2020 18:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/05/2020 16:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004215-48.2019.8.18.0140.5003

  • 08/05/2020 11:07

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria pública do estado do piauí - carga apenas eletrônica, conforme portaria 1020/2020 . (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/05/2020 11:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/05/2020 11:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2020 13:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria pública do estado do piauí - carga apenas eletrônica, conforme portaria 1020/2020 . (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/04/2020 09:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/04/2020 17:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 14:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/10/2019 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 10/2019.

  • 03/10/2019 14:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/10/2019 13:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/10/2019 16:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 15:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004215-48.2019.8.18.0140.5002

  • 27/09/2019 08:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2019 06:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 09/2019.

  • 10/09/2019 14:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/08/2019 08:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ISTHEFÂNIO SANÇÃO MESQUITA

  • 22/08/2019 14:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/08/2019 14:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/08/2019 13:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/08/2019 14:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/08/2019 14:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/08/2019 14:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2019 11:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/08/2019 10:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 17:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/08/2019 13:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2019 11:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004215-48.2019.8.18.0140.5001

  • 02/08/2019 15:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/07/2019 16:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/07/2019 13:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/07/2019 16:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 22/07/2019 11:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/07/2019 15:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 07/2019 01:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 11/07/2019 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 07/2019 10:40 SALA DE AUDIENCIA.

  • 11/07/2019 09:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/07/2019 09:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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