TJPI - 0000119-76.2014.8.18.0071
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 12:46
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 12:46
Baixa Definitiva
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14/04/2025 12:46
Arquivado Definitivamente
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14/04/2025 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 11:38
Juntada de Petição de informação
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14/04/2025 06:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2025 12:26
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 12:26
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 12:26
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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11/04/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 12:17
Juntada de documento comprobatório
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10/04/2025 15:14
Transitado em Julgado em 07/04/2025
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08/04/2025 03:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
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08/04/2025 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
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20/03/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
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19/03/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:18
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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09/01/2024 15:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/01/2024 15:05
Juntada de Petição de diligência
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07/08/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
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06/06/2023 00:48
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
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06/06/2023 00:48
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/06/2023 23:59.
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25/05/2023 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/05/2023 11:40
Expedição de Certidão.
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19/05/2023 11:40
Expedição de Mandado.
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19/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 21:26
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 21:26
Julgado procedente em parte do pedido
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22/11/2022 12:05
Conclusos para julgamento
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20/09/2022 09:26
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2022 22:13
Juntada de Petição de petição
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07/06/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 18:00
Mov. [135] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2022 17:45
Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/06/2022 17:45
Mov. [133] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/03/2022 23:26
Mov. [132] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-76.2014.8.18.0071.5004
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14/03/2022 06:00
Mov. [131] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 03/2022.
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14/03/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000119-76.2014.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogado(s): DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) DESPACHO: "Intime-se novamente o advogado de defesa para que apresente no prazo de 5 dias memoriais finais, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265, CPP.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 10 de março de 2022 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO" -
11/03/2022 19:10
Mov. [130] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/03/2022 10:06
Mov. [129] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2021 13:35
Mov. [128] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/10/2021 13:31
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/10/2021 06:00
Mov. [126] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 10/2021.
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08/10/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000119-76.2014.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogado(s): DOUGLAS VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15258), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) DESPACHO: intime-se o advogado de defesa para que, no prazo de 5 dias, apresente seus memoriais escritos. -
07/10/2021 18:30
Mov. [125] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/10/2021 09:10
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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30/09/2021 06:00
Mov. [123] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 09/2021.
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29/09/2021 18:10
Mov. [122] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/09/2021 13:35
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/09/2021 13:34
Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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28/09/2021 13:26
Mov. [119] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/09/2021 16:32
Mov. [118] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-76.2014.8.18.0071.5003
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24/09/2021 06:00
Mov. [117] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 09/2021.
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23/09/2021 18:10
Mov. [116] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/09/2021 13:19
Mov. [115] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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22/09/2021 13:08
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/09/2021 13:07
Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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22/09/2021 13:06
Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/09/2021 12:50
Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 12:41
Mov. [110] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 09/2021 09:00 Sala das audiências.
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14/09/2021 09:01
Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/09/2021 13:50
Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/09/2021 13:08
Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-76.2014.8.18.0071.5002
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09/09/2021 12:36
Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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11/08/2021 06:00
Mov. [105] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2021.
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11/08/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000119-76.2014.8.18.0071 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALVES DA SILVA Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003) DESPACHO: "DETERMINO que se inclua o processo em nova pauta de audiência em continuação, justamente para colheita do depoimento de CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA...". "Devido à crise da pandemia (Covid-19), inclua-se em pauta de audiência, em data a ser designada em futuro próximo.
SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de abril de 2020.
ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".
A audiência de instrução e julgamento (em continuação) foi incluída na pauta para o dia 15/09/2021, às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência. -
10/08/2021 18:10
Mov. [104] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/08/2021 12:36
Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/08/2021 12:29
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/08/2021 12:27
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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10/08/2021 11:59
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/08/2021 11:16
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-76.2014.8.18.0071.0007 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
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10/08/2021 11:05
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/06/2021 12:54
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2021 09:00 Sala das audiências.
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10/06/2021 22:04
Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/04/2020 08:46
Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2019 12:11
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/05/2019 15:00
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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27/05/2019 14:58
Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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27/05/2019 14:56
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/04/2019 13:04
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2019 09:08
Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 09: 04/2019 10:00 Fórum Local.
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01/04/2019 09:23
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/04/2019 09:15
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2019 11:14
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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08/03/2019 11:12
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/03/2019 09:37
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-76.2014.8.18.0071.5001
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07/03/2019 12:31
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AO EXMO. SR. DR. RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO - PROMOTOR DE JUSTIÇA. (Vista ao Ministério Público)
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07/03/2019 12:25
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/02/2019 06:04
Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2019.
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27/02/2019 15:10
Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/02/2019 12:08
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-76.2014.8.18.0071.0006 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.
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27/02/2019 12:02
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-76.2014.8.18.0071.0005 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.
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27/02/2019 11:57
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/02/2019 11:43
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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27/02/2019 10:57
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/11/2018 09:57
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 09: 04/2019 10:00 Fórum Local.
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22/11/2018 09:16
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2018 09:16
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-76.2014.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.
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22/11/2018 09:16
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-76.2014.8.18.0071.0003 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.
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22/11/2018 09:16
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-76.2014.8.18.0071.0004 sorteado para o oficial Jesimiel Alves da Silva.
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30/08/2017 10:09
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/08/2017 06:03
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 08/2017.
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29/08/2017 14:30
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/08/2017 13:48
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/08/2017 13:48
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 08/2017 01:48 Fórum Local.
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10/05/2017 06:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 05/2017.
-
10/05/2017 06:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 05/2017.
-
09/05/2017 14:50
Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/05/2017 14:50
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/05/2017 08:45
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/05/2017 08:20
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
01/07/2016 08:27
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/06/2016 11:41
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2017 12:30 Fórum Local.
-
13/03/2015 10:18
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
07/01/2015 10:02
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão
-
07/01/2015 10:02
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
07/01/2015 09:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO SEM DESPACHO
-
12/12/2014 12:05
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão
-
12/12/2014 12:04
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
12/12/2014 12:04
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido sem despacho
-
27/11/2014 12:17
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/11/2014 12:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição
-
26/11/2014 12:20
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado
-
20/11/2014 13:42
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado
-
14/11/2014 08:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-76.2014.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA.
-
13/11/2014 13:46
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/11/2014 11:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia
-
10/11/2014 11:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão
-
10/11/2014 10:25
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
10/11/2014 10:25
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido sem despacho
-
07/10/2014 10:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão
-
07/10/2014 09:44
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
07/10/2014 09:44
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido sem despacho
-
22/09/2014 10:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/09/2014 09:54
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
22/09/2014 09:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento
-
17/09/2014 14:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/09/2014 12:25
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/09/2014 13:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/09/2014 11:50
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
16/09/2014 09:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
08/09/2014 07:35
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
-
08/09/2014 07:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - COMPARECIMENTO RÉU
-
08/09/2014 07:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS S: DESPACHO P/FINS DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
-
05/08/2014 09:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
-
05/08/2014 09:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
05/08/2014 09:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/07/2014 09:28
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/07/2014 09:16
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - COMPARECIMENTO
-
04/07/2014 09:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/06/2014 13:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
-
02/06/2014 13:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
05/05/2014 08:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - COMPARECIMENTO
-
29/04/2014 13:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ref. aos Autos Incidentais de Medidas Cautelares Diversas da Prisão
-
29/04/2014 13:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Intimação MP
-
28/04/2014 09:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - COMPARECIMENTO
-
13/03/2014 12:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
13/03/2014 09:05
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
10/03/2014 12:37
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - REF. AOS AUTOS INCIDENTAIS DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
-
10/03/2014 12:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
07/03/2014 12:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
07/03/2014 11:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
-
06/03/2014 10:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - REFERENTE AO INCIDENTE-MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
-
06/03/2014 10:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AUTUAÇÃO DE INCIDENTE - MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
-
06/03/2014 10:17
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/03/2014 09:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/03/2014 09:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
04/03/2014 08:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
04/03/2014 08:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2014
Ultima Atualização
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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