TJPI - 0016545-97.2007.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARIO SANTANA DE SOUSA

CPF *15.***.*14-48

DARCIO SANTANA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL SILVA SANTOS

NAYRA RIBEIRO VALENTIN

EROTILDE RODRIGUES DE SOUSA

FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 11:46

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 06:47

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 22:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 22:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/02/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 22:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 20:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 20:11

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/05/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/04/2022 20:09

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 20:07

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 22:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2021 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2021 10:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/10/2021 07:51

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 04:42

    Decorrido prazo de NAYRA RIBEIRO VALENTIN em 25/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 04:42

    Decorrido prazo de NAYRA RIBEIRO VALENTIN em 25/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 04:42

    Decorrido prazo de NAYRA RIBEIRO VALENTIN em 25/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2021 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2021 09:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2021 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2021 08:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 08:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2021 08:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 08:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2021 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2021 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2021 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2021 11:00

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 08:30

    Desentranhado o documento

  • 20/08/2021 08:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/08/2021 08:29

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2021 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 09:22

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2021 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 10/08/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016545-97.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DÁRCIO SANTANA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de agosto de 2021  

  • 09/08/2021 15:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 12:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 10/2021 08:30 sala de audiência.

  • 09/07/2020 12:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 13:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/12/2018 12:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 11/2019 10:30 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 23/10/2018 14:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2018 12:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/04/2017 13:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 09/2018 09:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/04/2017 13:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2017 08:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2017 11:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/08/2015 10:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 06/08/2015 12:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assentada

  • 30/03/2015 08:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada; observar a data para localização dos autos.

  • 25/07/2014 08:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 24/07/2014 12:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/07/2014 10:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/05/2014 09:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.

  • 09/01/2013 08:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência

  • 06/12/2011 12:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 21: 01/2013 09:00 - Instrução e julgamento

  • 06/12/2011 12:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Redesignada.

  • 15/09/2010 08:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 10: 02/2012 08:00 - Instrução e julgamento

  • 15/09/2010 08:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO GABINETE PARA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (ALB)

  • 04/08/2010 09:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/08/2010 09:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Ao gabinete para designar audiência. (D.S.)

  • 14/04/2010 09:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Laudo Pericial encontra-se na Secretaria (LMLC)

  • 25/03/2010 17:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-D (SH)

  • 14/10/2009 08:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-I

  • 28/10/2008 13:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Remarcar aud. arm-03 p-02 Proc-630: 07

  • 05/09/2007 10:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - MUTIRÃO

  • 04/09/2007 13:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - DE LIBERDADE PROVISÓRIA (PROC. 630: 07)

  • 03/09/2007 13:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/08/2007 13:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - C: PARECER CONTRÁRIO AO PEDIDO DE LIBERDADE

  • 06/07/2007 13:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - C: DENUNCIA (ART. 157, § 2º DO CP)

  • 29/06/2007 13:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA

  • 28/06/2007 13:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - IP

  • 20/06/2007 13:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - comunicação do flagrante

  • 18/06/2007 07:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2007

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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