TJPI - 0014670-38.2018.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF *47.***.*14-34

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0014670-38.2018.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

    Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

    Cumpra-se.

    Vistos… De acordo com a certidão retro, promove-se esta movimentação para fins de regularização do fluxo processual do PJE, tendo em vista constar Sentença no (id.74004031) págs. 113-117, prolatada no ano de 2019, conforme orientação em reunião no SEI 22.0.000026651-9 e art. 52, do Provimento Nº 11/2016 PJE.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, 14 de abril de 2025.

    Dra.

    Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 18/07/2025 11:25

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:23

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/07/2025 11:22

    Processo Reativado

  • 18/07/2025 11:22

    Processo Desarquivado

  • 11/06/2025 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 18:35

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 04:57

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 01:49

    Publicado Intimação em 16/04/2025.

  • 23/04/2025 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 18/04/2025 10:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/04/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 09:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/04/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:58

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/10/2025 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 11/04/2025 23:02

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 11/04/2025 09:49

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2025 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 11/04/2025 09:49

    Distribuído por dependência

  • 21/06/2022 08:54

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 14/06/2022 13:03

    [Projudi] Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2020 12:49

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 07/10/2019 12:12

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 19/09/2019 08:28

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 04/09/2019 09:03

    [Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator

  • 04/09/2019 08:23

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 04/09/2019 08:23

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 13:08

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 26/07/2019 13:08

    [Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/07/2019 11:21

    [Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

  • 26/07/2019 11:21

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 17:52

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 03/05/2019 09:19

    [Projudi] Julgada procedente em parte a ação

  • 05/12/2018 12:31

    [Projudi] Conclusos para Homologação Juiz Leigo

  • 05/12/2018 12:31

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada

  • 03/12/2018 16:46

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 30/11/2018 12:45

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 26/09/2018 13:01

    [Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada

  • 26/09/2018 13:01

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 13/09/2018 09:38

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 03/05/2018 21:05

    [Projudi] Juntada de Comprovante Citação

  • 19/04/2018 07:14

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 19/04/2018 07:12

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 19/04/2018 07:12

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 19/04/2018 07:10

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 17/04/2018 12:55

    [Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria

  • 17/04/2018 12:55

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 17/04/2018 12:55

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 17/04/2018 08:05

    [Projudi] Conclusos para Pedido Urgência

  • 17/04/2018 08:05

    [Projudi] Audiência Conciliação Cancelada

  • 17/04/2018 08:05

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 23/03/2018 12:38

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 23/03/2018 12:38

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 23/03/2018 12:38

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 23/03/2018 12:38

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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