TJPI - 0001403-33.2019.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAS COSTA PEREIRA

CPF *69.***.*86-53

ERISON JERRE FERREIRA FREITAS

CPF *36.***.*50-30

Advogados

SALMA BARROS BORGES

OAB: 17820/PI

CPF *25.***.*14-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS ANTONIO SOARES CAVALCANTE FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:48

    Juntada de informação

  • 16/08/2024 16:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ERISON JERRE FERREIRA FREITAS - CPF: *36.***.*50-30 (REU)

  • 16/08/2024 16:13

    Recebida a denúncia contra ERISON JERRE FERREIRA FREITAS - CPF: *36.***.*50-30 (REU)

  • 12/08/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 03:29

    Decorrido prazo de ERISON JERRE FERREIRA FREITAS em 29/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 13:07

    Juntada de edital

  • 12/07/2024 13:04

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/07/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2024 22:05

    Expedição de Carta.

  • 16/06/2024 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 11:06

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/11/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 10:41

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ERISON JERRE FERREIRA FREITAS - CPF: *36.***.*50-30 (REU)

  • 02/11/2023 10:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/10/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2023 19:22

    Expedição de Edital.

  • 08/05/2023 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 14:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de ERISON JERRE FERREIRA FREITAS em 31/03/2023 23:59.

  • 23/11/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 21:35

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2022 10:37

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2022 10:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 01:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 01:46

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2022 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 01:36

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2022 01:36

    Desentranhado o documento

  • 04/11/2022 01:35

    Desentranhado o documento

  • 17/10/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 01:38

    Decorrido prazo de SALMA BARROS BORGES em 30/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de JONATHAS COSTA PEREIRA em 17/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 08/2021.

  • 10/08/2021 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001403-33.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: ERISON JERRE FERREIRA FREITAS, JONATHAS COSTA PEREIRA Advogado(s): SALMA BARROS BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 17820)                        ATO ORDINATÓRIO   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 9 de agosto de 2021   SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA            Analista Judicial - 1167480  

  • 09/08/2021 15:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 10:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/07/2021 13:55

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/07/2021 13:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2021 13:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001403-33.2019.8.18.0140.5010

  • 14/07/2021 08:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Carga Eletrônica. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2021 10:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/07/2021 10:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2021 17:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2020 14:26

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/05/2020 13:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/04/2020 15:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/02/2020 15:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 14:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2020 12:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001403-33.2019.8.18.0140.5009

  • 14/02/2020 08:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2020 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 01/2020.

  • 21/01/2020 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/01/2020 10:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 11:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERISON JERRE FERREIRA FREITAS, JONATHAS COSTA PEREIRA

  • 10/01/2020 11:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/01/2020 11:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/01/2020 11:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2020 08:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 10/01/2020 08:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/01/2020 08:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2020 10:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/01/2020 09:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2019 13:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 11:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001403-33.2019.8.18.0140.5008

  • 23/10/2019 14:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/10/2019 13:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2019 15:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/07/2019 15:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/07/2019 16:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Distrito Policial

  • 02/07/2019 18:06

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 18:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 18:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2019 09:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2019 16:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001403-33.2019.8.18.0140.5007

  • 30/04/2019 10:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001403-33.2019.8.18.0140.5006

  • 29/04/2019 12:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2019 18:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/04/2019 12:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001403-33.2019.8.18.0140.5004

  • 15/03/2019 15:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2019 14:56

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 15/03/2019 12:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2019 12:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 12:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 12:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 12:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001403-33.2019.8.18.0140.5003

  • 15/03/2019 10:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/03/2019 10:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/03/2019 08:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2019 09:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 09:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2019 09:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001403-33.2019.8.18.0140.5002

  • 13/03/2019 09:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/03/2019 14:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 03/2019 01:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/03/2019 14:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 03/2019 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/03/2019 10:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 03/2019 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/03/2019 10:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 03/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/03/2019 10:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/03/2019 09:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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