01/08/2025 03:02

Decorrido prazo de BERNARDO SOUSA DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 06:58

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800687-56.2018.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: BERNARDO SOUSA DOS SANTOSREU: BANCO PAN S.A DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do acórdão que anulou a sentença proferida e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para regular instrução do feito.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano, possibilitando assim a verificação da necessidade ou não de designação de audiência de instrução.

Após, retornem os autos conclusos para saneamento, ou a depender do caso, julgamento conforme o estado do processo, uma vez que, é desnecessário o pronunciamento expresso acerca de todos os argumentos externados pela parte e preceitos legais envolvidos, inclusive para fim de prequestionamento, como previsto no art. 1.025 do CPC.

Não é demais lembrar que o STJ já decidiu que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi -Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região, julgado em 8/6/2016 - Info 585).

Expedientes necessários.

INTIMEM-SE.

Luís Correia – PI, data registrada no sistema.

CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI
22/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:02

Recebidos os autos
13/02/2025 12:02

Juntada de Petição de decisão
24/11/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:00

Decorrido prazo de BERNARDO SOUSA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2023 15:07

Conclusos para decisão
03/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 01:35

Decorrido prazo de BERNARDO SOUSA DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 05:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2022 13:46

Conclusos para julgamento
10/08/2022 13:45

Expedição de Certidão.
27/01/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021 15:47

Conclusos para decisão
17/04/2021 15:47

Juntada de Certidão
19/02/2021 01:03

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 18/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 04:46

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 16:56

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 10:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/11/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 00:50

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 26/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 23:18

Conclusos para julgamento
22/05/2020 23:17

Juntada de Certidão
16/04/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 19:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2019 20:22

Juntada de Petição de contestação
08/11/2019 11:49

Juntada de Certidão
30/08/2019 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2018 15:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/11/2018 15:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 08:25

Conclusos para despacho
11/09/2018 08:24

Juntada de Certidão
17/08/2018 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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