17/06/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:14

Expedição de intimação.
24/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:39

Conclusos para o Relator
12/02/2025 04:30

Decorrido prazo de BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 14:18

Juntada de petição
19/12/2024 11:18

Expedição de intimação.
19/12/2024 11:18

Expedição de intimação.
19/12/2024 09:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/12/2024 09:15

Conhecido o recurso de BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte
13/12/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:36

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0814534-37.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A Advogado do(a) APELANTE: DANILO ANDRADE MAIA - PI13277-A APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 09:57

Conclusos para o Relator
06/08/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2024 03:39

Decorrido prazo de BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:20

Expedição de intimação.
11/07/2024 14:20

Expedição de intimação.
04/07/2024 12:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2024 09:45

Conclusos para o relator
04/07/2024 09:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
04/07/2024 07:33

Juntada de Certidão
20/05/2024 19:13

Determinação de redistribuição por prevenção
18/05/2024 23:05

Juntada de Certidão de distribuição anterior
18/05/2024 16:39

Recebidos os autos
18/05/2024 16:39

Conclusos para Conferência Inicial
18/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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