21/03/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:31

Baixa Definitiva
21/03/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/03/2025 09:46

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 09:27

Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES ZANINI em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:54

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:41

Expedição de intimação.
07/01/2025 14:41

Expedição de intimação.
17/12/2024 13:15

Conhecido o recurso de RAFAEL ANTUNES ZANINI - CPF: *43.***.*05-52 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803852-52.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAFAEL ANTUNES ZANINI Advogados do(a) APELANTE: RAFAELLY NUNES DE SOUZA - CE41954-A, DAYANNE DEYSE DE SOUZA - MT24859/O APELADO: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 06/12/2024 a 13/12/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2024 07:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/11/2024 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 15:01

Conclusos para o Relator
02/11/2024 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES ZANINI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES ZANINI em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL ANTUNES ZANINI em 10/10/2024 23:59.
09/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:31

Expedição de intimação.
09/09/2024 11:31

Expedição de intimação.
27/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 09:53

Conclusos para o relator
27/08/2024 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/08/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
26/08/2024 12:35

Declarada incompetência
08/08/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/08/2024 09:31

Recebidos os autos
08/08/2024 09:31

Conclusos para Conferência Inicial
08/08/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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