05/06/2025 13:17

Juntada de petição
03/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0838404-14.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] APELANTE: EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APELADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAU DESPACHO Tendo em vista a necessidade de formação do contraditório, determino a intimação da Agravada para contrarrazoar o instrumento (art. 1.019 do CPC).

Cumpra-se.

Teresina, data inserida no sistema.

Des.

Pedro de Alcântara da Silva Macêdo - Relator -
30/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/05/2025 23:59.
12/03/2025 09:28

Expedição de intimação.
19/02/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:44

Conclusos para o Relator
04/02/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:03

Juntada de petição
07/01/2025 10:04

Expedição de intimação.
19/12/2024 15:35

Conhecido o recurso de DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DO PIAU (APELADO) e provido
16/12/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 09:39

Conclusos para o Relator
14/11/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão
16/09/2024 07:20

Expedição de intimação.
13/09/2024 12:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2024 15:31

Recebidos os autos
12/09/2024 15:31

Conclusos para Conferência Inicial
12/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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