09/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ADAO VIEIRA DO VALE em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/03/2025 20:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 20:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de ADAO VIEIRA DO VALE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:04

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/12/2024.
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802394-39.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ADAO VIEIRA DO VALE REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO

Vistos.

O autor requer a concessão da gratuidade judiciária, alegando não possuir condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento.

Todavia, consoante o contracheque anexado aos IDs 57635425 e 57635430, denota-se que o demandante aufere renda líquida superior a 07 salários mínimos, o que é incompatível com os pressupostos para a concessão do benefício.

Ressalta-se que o deferimento do benefício é medida excepcional, condicionada à efetiva demonstração de insuficiência de recursos para pagar as custas, e, inclusive, o Código de Processo Civil consagra outras alternativas menos onerosas ao demandante, a exemplo do parcelamento das custas processuais (art. 98, §6º), deferidas pelo juízo de acordo com as particularidades de cada caso.

Dessa forma, considerando o valor atribuído à causa, defiro ao autor o parcelamento das custas, determinando sua intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias indicar a quantidade de parcelas, limitadas a 10 (dez), ou realizar o pagamento integral.

Após a manifestação, determino à Secretaria que proceda com a emissão dos respectivos boletos, se for o caso.

Cumpridas as determinações, e realizado o pagamento integral ou da 1ª parcela, voltem-me os autos conclusos para prosseguimento do feito.

TERESINA-PI, data registrada eletronicamente.

Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina
29/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADAO VIEIRA DO VALE - CPF: *44.***.*60-00 (AUTOR).
06/06/2024 09:36

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:33

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 10:16

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:16

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
25/04/2023 11:09

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 10:29

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:42

Juntada de Petição de contestação
28/01/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 18:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/01/2021 16:22

Conclusos para despacho
07/11/2020 05:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 11:38

Juntada de Certidão
22/04/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 15:31

Conclusos para decisão
29/01/2020 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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